4.463 resultados encontrados para ricardo gouveia pires - data: 13/12/2024
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DE OLIVEIRA) X FERNANDO FERNANDES RODRIGUES(SP195869 - RICARDO GOUVEIA PIRES E SP297659 - RAPHAEL AUGUSTO SILVA E SP305535 - ALAN KUBACKI CAMARGO) VISTOS EM INSPEÇÃO: Intime-se a defesa para apresentação de Memoriais por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com o retorno, venham todos os autos conexos a este em conclusão para prolação de sentença. 0016193-11.2007.403.6181 (2007.61.81.016193-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 991 - SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA) X FERNANDO FERNANDES RO
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 864 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Destinatário: Justiça do Trabalho - 2ª Região RICARDO GOUVEIA PIRES 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, PAOLA RENATA PINHEIRO FAILLA SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000358-05.2016.5.02.0034 - Processo PJe-JT Des
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : TEREZA AMÍLIA GAUDÊNCIO NEIVA ADVOGADO : 252591/SP - SABRYNA DE ARAUJO NEIVA DENUZZO REQDA : BANCO BRADESCO S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :016.10.008885-1 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BRUNO MOTTA DOMPIERI
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 995 DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE(OAB: 293655/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP EVELIZE REGINA MENDES DE SOUZA(OAB: 205748/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA VIEIRA GOMES DE SOUZA Intimem-se. PODER JUDICIÁR
prisão cautelar. Eventual progressão do regime prisional e livramento condicional devem ser oportunamente apreciados na fase própria: execução da pena. Momento em que possível e viável a aferição de todos os requisitos, subjetivos e objetivos, necessários ao deferimento dos pretendidos benefícios. 8. Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. Insuficiência no caso concreto. Artigo 44, inciso III, do Código Penal. 9. Recurso da defesa parcialment
JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3084 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014532-50.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RUBENS TADEU SAMPAIO(SP274669 - MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA E SP224062 - THIAGO GOULART RODRIGUES) X ANTONIO MARTINHO MARCHIORI(SP212355 TATIANA FERREIRA MUZILLI E SP297411 - RAQUEL VITTI) X SANDRO CESAR ZANDONA(SP255036 - ADRIANO DUARTE) X NILTON CARLOS MIRALDO(
NINO TOLDO Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 15035/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002726-51.2007.4.03.6120/SP 2007.61.20.002726-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : :
NINO TOLDO Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 15035/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002726-51.2007.4.03.6120/SP 2007.61.20.002726-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : :
NINO TOLDO Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 15035/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002726-51.2007.4.03.6120/SP 2007.61.20.002726-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : :
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 362 de São Paulo - Angela Maria Jóia Schiavon - Dirigente Regional de Ensino da Região de Araraquara - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Às contrarrazões.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, abra-se Vista ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de