Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 2ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0706716-82.2018.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ARAO DA SILVA OLIVEIRA. A: MARCIO LUIZ ALVES DE ALMEIDA. A: MARDEM ALVES DOMINGUES. A: MARIA JOSE PIMENTEL DE OLIVEIRA. A: RICARDO GRANJA PONTES FILHO. Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF10760 - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 LUIZ ALVES DE ALMEIDA, MARDEM ALVES DOMINGUES, MARIA JOSE PIMENTEL DE OLIVEIRA, RICARDO GRANJA PONTES FILHO EMBARGADO: FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora o feito tenha vindo concluso para análise preferencial, com a anotação de pedido de tutela de urgência, disso não se trata, uma vez que a liminar requerida já foi analisada, tendo a parte autora apenas interposto embargos

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 NCPC, no percentual de 3% sobre o valor atualizado da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da respectiva quantia, nos termos do § 5º daquele artigo de lei. 6. Agravo interno não provido, com imposição de multa.? (AgInt no REsp 1696166/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018) Ressalte-se que o pedido de tut

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 face de FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA por meio da qual postulam a desconstituição de arresto dos imóveis que afirmam lhes pertencerem e determinado nos autos de ação de rescisão de contrato proposta pela embargada (Proc. n. 23070-3/2008). Decisão de ID 17294382 indeferiu o pedido de efeito suspensivo. A parte embargante apresentou Embargos de Declaração (id17659966) em face da decisão de id17294

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 a ação civil pública pelo Ministério Público, com assistência de entidades de classe de âmbito nacional, perante a Seção Judiciária do Distrito Federal e sendo o órgão prolator da decisão final de procedência o Superior Tribunal de Justiça, a eficácia da coisa julgada tem abrangência nacional. Inteligência dos artigos 16 da LACP, 93, II, e 103, III, do CDC. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CO

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. Nos termos do art. 100, §4º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte advertida que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2019 13:53:03. THIRCE ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO Servidor Geral DESPACHO N. 070

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 do ofensor, além do caráter punitivo-pedagógico da medida, sem, contudo, caracterizar fonte de enriquecimento ilícito. 7. Recurso conhecido e desprovido. N. 0701103-78.2018.8.07.0008 - APELAÇÃO - A: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2259300A - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. R: IDELFONSO RODRIGUES CAMPOS. Adv(s).: DF2482900A - FABRICIO MAGALHAES DE OLIVEIRA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 sendo o recurso improvido (págs.177-183); e que referida associação interpôs Recurso Especial que foi inadmitido (págs.187-188). Insatisfeita, a associação apresentou agravo em recurso especial, ao qual foi negado provimento (págs.2913-2914). Neste contexto, tem-se que os embargantes pretendem a desconstituição do arresto determinado pelo próprio Tribunal, e confirmado pelo colendo Superior T

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 processo é o principal, em que foi determinado a constrição do bem descrito na inicial. Segundo, porque verifica-se a litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada (art. 337, §1º, CPC/2015). E, no caso, esta ação não é reprodução daquela apresentada no processo n. 2008.07.1.023070-3, porquanto tem causa de pedir e pedido distintos. É dizer, no referido processo, a ora emba

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 N. 0706696-28.2017.8.07.0007 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE FERREIRA SIMOES. Adv(s).: DF25691 - PRISCILA DAMASIO SIMOES. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF16646 ROBERTA ALVES ZANATTA, DF30599 - MICHEL DOS SANTOS CORREA. R: ASSPDF - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF18275 - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA. Poder