4.089 resultados encontrados para ricardo janousek calandrin oab - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1268 095.01.2011.000623-2/000000-000 - nº ordem 262/2011 - (apensado ao processo 095.01.2005.003313-2/000000-000 - nº ordem 1415/2005) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE TORRINHA X JOSÉ EVARISTO TEIXEIRA - Fls. 15/16 - Vistos. MUNICÍPIO DE TORRINHA opôs embargos à execução que lhe move JOSÉ EVARISTO
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1136 requerido. Após, arquivem-se os autos. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 095.01.2009.004584-8/000000-000 - nº ordem 1395/2009 - Separação Consensual - S. D. M. E OUTROS - Fls. 22 - Retornem os autos ao arquivo. - ADV JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 095.01.2009.004764-0/0000
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1766 cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decis�
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1402 2) Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$1.087,19 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1137 art. 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, que não foi apresentada.Não há provas, porém, de que as aves e até mesmo a carne de tatu pertenciam ao réu ou eram por ele guardadas ou mantidas em depósito.Note-se que os policiais civis Rogério e Paulo, a fls. 73/74, relatam que as aves e a carne estavam
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1912 sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. A(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) deverão ser advertidas de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-las-á às cominações da lei, podendo vir a serem condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 45
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1450 279).Em alegações finais, por memoriais, o Ministério Público pediu a condenação dos réus, nos termos da denúncia (fls. 322 e vº), enquanto os Defensores, a fls. 325/342, requereram a absolvição, por atipicidade e insuficiência de provas.É o relatório. DECIDO.A apreensão de vários objetos subtraí
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1448 crack, pesando 150,8 g, e 196 papelotes de pó, pesando 156,4 g, conforme concluíram os peritos no laudo de exame químico toxicológico de fls. 43/46.E, de acordo com as provas dos autos, estavam sendo transportados pela ré para fins de tráfico.É que, primeiro, a própria ré admite que a droga estava na