Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 774 Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO - RICARDO JORGE LIMA VIEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das reclamadas, RM SERVIÇOS e GOL LINHAS AÉREAS, e, no mérito, PODER JUDICIÁRIO negar-lhes provimento, prestando, contudo, os esclarecimentos JUSTIÇA DO TRABALHO acima. P

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 813 - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Relator PROCESSO nº 0000458-43.2013.5.07.0001 (RO) RECORRENTE: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. RECORRIDO: RICARDO JORGE LIMA VIEIRA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RELATOR: FRANCISCO TARCI

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 820 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária. Mantido o valor arbitrado para fins de custas. Participaram do julgam

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 770 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES. Inexistindo omissões, contradições ou obscuridades no acórdão atacado, não merecem Acórdão Processo Nº RO-0000458-43.2013.5.07.0001 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO GISELLE ROCHA FERRAZ(OAB: 12970/CE) RECORREN

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATOrd-0000458-43.2013.5.07.0001 RECLAMANTE RICARDO JORGE LIMA VIEIRA ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RECLAMADO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) RECLAMADO GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO GISELLE ROCHA FERRAZ(OAB: 12970/CE) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) RECLAMADO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 778 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Relator Embargos de declaração das reclamadas RM e GOL conhecidos e não providos. Acórdão Processo Nº RO-0000458-43.2013.5.07.0001 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO GISELLE ROCHA FERRAZ(OAB: 12970/CE) RECORRENTE RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1142 RECLAMADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF RODRIGO DE SA QUEIROGA(OAB: 16625/DF) DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR(OAB: 16045/CE) LUDMILA MENELAU LINS E SILVA(OAB: 22983-D/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCAS VENTURA CARVALHO DIAS(OAB: 24587-D/PE) MOISES COSME DE LIMA 00ADVOGADO(S): DAYVSON ARAUJO DE LUCENA, OAB: 277

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 846 conferida pela Lei n. 13.015/2014. Ante a restrição, descabe análise Lei 13.015/2014 de violação à legislação infraconstitucional e de divergência Lei 13.467/2017 jurisprudencial. Agravante(s): 1. RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE CONCLUSÃO AEREO LTDA. Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 1. GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA S

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 à admissibilidade do recurso de revista. Havendo expressa 167 Assinatura exigência legal de indicação do trecho do julgado que demonstre o FORTALEZA, 27 de Outubro de 2018 enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, evidenciando o prequestionamento, a ausência desse pressuposto intrínseco torna REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO insuscetível de veiculaç�

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 estivesse transcrita. Notifiquem-se as partes. Observe-se a solicitação de notificação exclusiva (Súmula 427 do C. TST). 954 - ELIAS SEBASTIAO PERPETUO - EZINALDO CLEMENTE DE SOUZA - JOSE ROBERTO CARNEIRO DE SOUZA - RICARDO JORGE LIMA DE MELO Nada Mais. SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA VILLACA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0086800-5