Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SIZENANDO JOSE PRADO RABELO Processo Nº AP-0002296-20.2011.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVANTE TANIA REGINA CARVALHO SANTOS LEITE ADVOGADO LEONCIO VIRGENS MENEZES(OAB: 5937/SE) AGRAVADO ADERLANDIA SILVA BOMFIM ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA LEITE

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 294 ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA(OAB: 4771/PA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SECRETARIA DE TRBALHO EM SERGIPE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c25d94c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 86 determinei a realização de duas perícias: uma técnica para constatação de labor em ambiente insalubre, com exposição do VALTER SOUZA PUGLIESI autor ao agente físico "ruído" e outra médica para fins de Juiz do Trabalho Titular Intimação verificação do nexo de causalidade das patologias alegadas pelo autor (perda auditiva e dores lombares) e as atividade

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 365 STF. julgamento, nos termos do art. 12, parágrafo 6º do Regimento (Processo: 0000571-37.2013.5.19.0009 - RECURSO ORDINÁRIO. Interno. Relator(a): Pedro Inácio Publicação: 04/04/2014) Mesmo porque, a mesma Súmula Vinculante veda a criação de ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do outros critérios por decisão judicial, permanecendo aplic�

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 12990 em vista a ampla devolução da matéria impugnada ao Tribunal sem a necessidade de interposição de EMBARGOS DE CONCLUSÃO DECLARAÇÃO. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular Frise-se ainda que os artigos 489 e 1022 e seu parágrafo único, de Vara do Trabalho Dra. Roseli Yayoi Okazava Francis Matta, ante todos do novo CPC, se revelam

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO 1709 SÍPOLI COL. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d8d2d 1. Definitiva a execução, conforme certidão de trânsito em julgado proferido nos autos. de ID. 9b9df35 (fl. 863 da versão em PDF dos autos). CERTIDÃO DE CONCLUSÃO 2. Na petição de ID. 4a839c9 (fl. 4a839c9), a parte

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARTUR SAMPAIO TORRES(OAB: 7229/AL) COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS - COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA Processo Nº ROT-0000859-81.2019.5.19.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB: 12445/AL) JAQUELINE DA SILVA COSTA FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB: 12445/AL) MARIELZA ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB: 12445/AL) ROSICLEIDE DA SILVA SANTOS FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB: 12445/AL) ROSIMEIRE AUGUSTA DA CONCEIC

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO 12X36. DIVISOR. Com efeito, no regime de trabalho de 12x36, o empregado em uma semana trabalha 36 horas e na outra RECORRENTE ADVOGADO trabalha 48 horas, alternadamente. No entanto, como este regime especial abrange uma parte do horário noturno de RECORRENTE ADVOGADO trabalho, deve ser considerada a jornada reduzida de que trata o art. 73, § 1º da CLT, sendo c

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RECLAMADO WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA ANDERSON GOMES TOSTES PICANCO(OAB: 119912/RJ) ADVOGADO 4786 Considerando informação da CEF, o beneficiário deverá comparecer à agência 1244, portando os documentos informados no Alvará de FGTS, para assinatura dos documentos de Intimado(s)/Citado(s): - ALAM DE FREITAS SOUZA conformidade. Somente após tal procedimento, o