Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1888 DETERMINO o arquivamento definitivo dos autos. 3. À Secretaria para o procedimento respectivo, sob as cautelas legais. Icoaraci, 24 de Fevereiro de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00026463020068140201 PROCESSO ANTIGO: 200610582353 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Cump

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1989 razão pela qual, nos termos do Artigo 921, §2º, do CPC, DETERMINO o arquivamento definitivo dos autos. 3. À Secretaria para o procedimento respectivo, sob as cautelas legais. Icoaraci, 24 de Fevereiro de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00069959020138140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1008 Após certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se. IcoaraciPA, 24 de setembro de 2019. Sérgio Ricardo Lima da Costa Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00048133420138140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Processo de Execução em: 01/10/2019

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1983 do CPC, DETERMINO o arquivamento definitivo dos autos. 3. À Secretaria para o procedimento respectivo, sob as cautelas legais. Icoaraci, 24 de Fevereiro de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00019674420138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Mon

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1113 presentes autos "até o trânsito em julgado da decisão do IRDR, ou até ulterior deliberação do Tribunal Pleno", pelo que deverá o processo permanecer acautelado em Secretaria Judicial. 2. Providencie-se o registro da suspensão no Sistema LIBRA. Distrito de Icoaraci, 29 de Abril de 2019. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1114 Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, divulgado por informativo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, determino a SUSPENSÃO dos presentes autos "até o trânsito em julgado da decisão do IRDR, ou até ulterior deliberação do Tribunal Pleno", pelo que deverá o processo permanecer acautelado em Secretaria Judicial. 2. Providencie-se o registro da suspensão no Sistema LIBRA. Distrito de Icoaraci,

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1025 de Icoaraci (PA), 10 de Outubro de 2019 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00006648720168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Procedimento Comum Cível em: 10/10/2019 REQUERENTE:EUCIRENE LIMA DA SILVA NEGRAO Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASC

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1104 em Secretaria Judicial. 2. Providencie-se o registro da suspensão no Sistema LIBRA. Distrito de Icoaraci, 29 de Abril de 2019. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00019013020148140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Procedimento Comum em: 30/04/2019 AUTOR:RITA DE

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1108 SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Procedimento Comum em: 30/04/2019 AUTOR:PEDRO AMARAL MORAIS Representante(s): OAB 20719 - ROBERTO RIBEIRO MORAIS (ADVOGADO) REU:CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA Representante(s): OAB 12358 - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (ADVOGADO) . DECISÃO 1. Considerando o despacho exarado no processo nº. 0801251-63.2017.814.0000, pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1112 da decisão do IRDR, ou até ulterior deliberação do Tribunal Pleno", pelo que deverá o processo permanecer acautelado em Secretaria Judicial. 2. Providencie-se o registro da suspensão no Sistema LIBRA. Distrito de Icoaraci, 29 de Abril de 2019. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00069248320168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGI