Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2305 imediata”. Evidentemente, se a norma constitucional retro mencionada tem aplicação imediata, dizendo que a assistência judiciária deve ser concedida aos que “... comprovarem a insuficiência de recursos”, inexiste qualquer ilegalidade na exigência de que deva comprovar a inexistência de recursos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 203 pelo (a) perito (a) nomeado (a). Nada Mais. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1042432-95.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ilha de São Francisco - Marcelo Police Milagre - - Vin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2103 inicial, sob pena de indeferimento, para: Formular pedido de declaração de inexigibilidade do débito, pressuposto essencial para apreciação do pedido de dano moral formulado na inicial. Com a emenda conclusos para apreciação do pedido de tutela. Int. ADV: PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 841 opor embargos à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora (fls. 92/94), no prazo de 30 (trinta) dias, ou manifeste-se pela concordância com o mesmo, se assim entender. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1925 requerido, a qual informou que o Sr. Marílio residia no Itaim Paulista, mas que não saberia precisar seu endereço, motivo pelo qual deixei meu contato telefônico, para que o mesmo pudesse me contatar, o que não ocorreu. Certifico ainda que a Sra. Ivone disse que no sobrenome de seu irmão não tem “dos Santos”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 694 julgamento no estado (fls. 291), a UNIMED RIBEIRÃO PRETO manifestou interesse, na produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e documental. O autor, por sua vez, pugnou pela realização de prova pericial, tendo juntado novos documentos às fls. 622/632, indicando a inexistência ou insuficiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 522 - Bradesco Seguros e Previdencia - 1. Fl./Fls. 101-102. Sob o fundamento dos laudos de exame do INSTITUTO MÉDICO LEGAL (laudos n.ºs 35.632/2010 e 3.640/2011), não há nenhum fundamento para a aplicação do art. 330, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. Visando ao julgamento de procedência ou de improcedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2633 do laudo de fls. 124/128* - ADV: ANTONIO DAS GRAÇAS CASTRO RODRIGUES (OAB 194370/SP), SURIA TINEUE ATTAR (OAB 78016/SP) Processo 1032178-70.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.F.N.A. Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 240 Processo 0017004-85.2013.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raimundo Luiz dos Santos BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - V. Recebo a apelação do requerente (fls. 92/111) no efeito devolutivo (CPC, art. 520, IV). Intime-se a apelada a responder em 15 d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM), BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/ AM), FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA (OAB 8136/AM), FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM) - Processo 0602891-66.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: IOLANDA SARAIVA BEZERRA - REQUERIDO: Juliana Chaves Coimbra Garcia - Uma vez tempestiva a interposi�