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ricardo lima da silva - Página 249

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2.576 resultados encontrados para ricardo lima da silva - data: 03/08/2025

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TJSP 31/03/2020 - Pág. 3180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3180 do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando-se que a execução da sentença deve ser efetivada por meio digital, como dependente do processo principal, nos termos do Provimento 16/2016, publicado no DOE de 04/04/2016, pg. 09, arquivem-se os presentes Autos. Int. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Pro

TJAM 24/03/2022 - Pág. 349 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 349 ADV: SHEILA COSTA (OAB 4225/AM), ADV: ANA CLÁUDIA CASTRO DE HOLANDA (OAB 4405/AM), ADV: TED ROGÉRIO VASCONCELOS XAVIER (OAB 6308/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: MARCELLUS DE MAGALHÃES CORDEIRO JÚNIOR (OAB 7085/AM) - Processo 0230135-11.2009.8.04.0001 (001.09.230135-6) - Inventário - Inventário e Partilha - R

TJAM 28/04/2020 - Pág. 346 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LARISSE SILVA OLIVEIRA (OAB 37385/BA) Processo 0219455-20.2016.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: E.R.C. - Diante do pedido de desistência formulado, a extinção do feito se faz necessária. Cumpre ressaltar que a análise do referido pedido não depende do consentimento do réu, diante da ausência de contestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC. E

TJAM 11/01/2023 - Pág. 504 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 504 prazo, será acrescida multa de 10% sobre o montante apurado, totalizando assim o valor de R$ 8.918,99 (oito mil, novecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) prosseguindo-se automaticamente os atos de expropriação. ADV: IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 13487/AM), ADV: CAIO COELHO REDIG (OAB 14400/AM) - Processo 0712486-19.2022.

TJSP 10/08/2015 - Pág. 1656 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1656 difícil ou incerta reparação. Por fim, ressalto que não são relevantes os fundamentos aduzidos. 3) Cumprido o item “1” acima, intime-se o embargado, através de seu advogado, para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740 do CPC); 4) Certifique-se a propositura dos presentes embargos, sem

TJCE 14/09/2018 - Pág. 458 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 458 133. Arquivem-se. Exp. Nec. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE) - Processo 0172626-24.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Jocelio Barros de Sousa - REQUERIDO: Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S.a - R.H., Tratam os autos de Ação de Cobrança de Seguro DPVAT e em c

TJAL 29/04/2022 - Pág. 256 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 256 sobre a regularidade do laudo de exame pericial, determino que seja realizada a destruição da droga apreendida, mediante incineração, no prazo máximo de 15 dias, caso ainda não tenha sido feito. A destruição da droga será executada pelo delegado de polícia competente no prazo de 15 (quinze) dias, na presença do Minist

TJAL 26/01/2022 - Pág. 17 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2990 17 Lamenha e Silva Rego (OAB: 13467/AL). Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de pra

TJAL 21/02/2022 - Pág. 174 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 174 ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0705309-92.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - AUTOR: Carlos Maciel Paulino Vila Nova - DESPACHO Com fulcro no art. 1.023, § 2.º, do CPC, determino a intimação da parte ré/embargada para, querendo, no prazo de 5 dias manifestar-se sob

TJAM 27/08/2021 - Pág. 428 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3159 428 CPC), eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95, Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apre

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