Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2122 343 DESPACHO Indefiro o pedido de expedição de alvará formulado pela parte Exequente, pois, não decorreu o prazo para interposição de embargos para a parte Executada Igor Tadeu de Figueiredo Lucena. À Secretaria para cumprir integralmente o despacho de fls. 53. Expeça-se mandado de Reforço de Penhora em desfavor da empresa

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7530 também em 10% do proveito econômico obtido pelas reclamadas, de mora, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do representado pelo valor dos pedidos julgados improcedentes, Código Civil de 2002. suspendendo, contudo, sua exigibilidade, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, na reclamação trabalhista que Jur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2196 50 Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Requerido : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. PENA REDIMENSIONADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÃO CONFIGURA B

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7521 empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da que o excesso foi superior a dez minutos, e reflexos em descansos contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte (OJ semanais remunerados, aviso prévio, 13º salários, férias com um 363, SDI-1, TST) terço, FGTS e 40% de indenização; Desta feita, as contribuições previdenciárias inciden

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 623 MACEIÓ Julgamento: 13/03/2018, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, LITISCONSORTE: JOSÉ RICARDO LINS DA SILVA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de PROCESSO REFERENTE: 0010618-79.2013.5.19.0006. Publicação: DEJT 16/03/2018) (destacou-se). DECISÃO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Vistos etc. EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 280 seja intimada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, impugná-los. Cumpra-se. ADV: JOÃO LUIZ MENDES DE BARROS MASCARENHAS (OAB 9020/AL), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 16654A/AL) - Processo 0700800-92.2018.8.02.0076 - Cumprimento de sentença - Indenização p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2145 233 NÃO CONHECIDO NA FORMA DO ART. 932, III, DO CPC. (TJ/RJ. 0058538-13.2016.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES - Julgamento: 20/04/2017 - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) (grifei) Assim, não me resta outra alternativa senão a de reconhecer a perda superveniente do objeto deste recurso aclara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1734 incidência do disposto no artigo 829, § 1º, do NCPC. 3. Após ser garantida a penhora, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes. 4. Intime-se a parte Exequente 5. Cumpra-se. ADV: MARCO AURÉLIO DE LIMA SILVA (OAB 16617/AL) - Processo 0700350-18.2019.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1734 incidência do disposto no artigo 829, § 1º, do NCPC. 3. Após ser garantida a penhora, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes. 4. Intime-se a parte Exequente 5. Cumpra-se. ADV: MARCO AURÉLIO DE LIMA SILVA (OAB 16617/AL) - Processo 0700350-18.2019.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 256 dias, anexar aos autos os comprovantes de pagamento do acordo de fls. 07/09, firmado nos autos do processo sequencial, sob pena de ser iniciada a execução, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º do NCPC. 2. Findo o prazo, sem manifestação, defiro o pedido de execução formulado pela parte