Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2382 257 Findo o prazo, sem manifestação, defiro o pedido de execução formulado pela parte Demandante, tendo em vista o não cumprimento voluntário pelas partes Demandadas. 3. Proceda-se a execução na forma do art. 52, IV da Lei 9.099/95, por meio de penhora on line, através do convênio BACEN/JUD, por ser legítimo, razão pela q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2382 257 Findo o prazo, sem manifestação, defiro o pedido de execução formulado pela parte Demandante, tendo em vista o não cumprimento voluntário pelas partes Demandadas. 3. Proceda-se a execução na forma do art. 52, IV da Lei 9.099/95, por meio de penhora on line, através do convênio BACEN/JUD, por ser legítimo, razão pela q

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3072/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RICARDO LINS DA SILVA DRA. CÉLIA MARGARETE PEREIRA(OAB: 95961-A/SP) DR. FERNADO AUGUSTO AGOSTINHO(OAB: 155091/SP) GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. DR. BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB: 340987-A/SP) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 680 Processo Eletrônico MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO LEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2165 99 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. Em face da petição juntada à fl. 279, veio-me concluso os autos através de certidão de fl. 283. Ocorre que o juízo a que se destina a peça é o da 7ª Vara Cível da Capital, juízo de primeiro grau que analisou originariamente a ação, uma vez que a competência jurisdicional desta Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2146 183 Apelado : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA DA PENA. AFASTADA A VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. NÃO SE RECONHECE O BENEFÍCIO DO TRÁFICO PRIVILE

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 FERNANDO JACKSON DOS REIS PINTO 204 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 19ª REGIÃO PROCESSO: 0010410-95.2013.5.19.0006 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 AUTOR: CLECIA EMILIANNA MEDEIROS ALVES TEL.: (82) 21218329 RÉU: FERNANDO JACKSON DOS REIS PINTO

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1001566-25.2019.5.02.0614 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. MARIO HENRIQUE DUTRA NUNES Procuradora DRA. MARINA SAD MOURA E SILVA RECORRIDO TEG SERVIÇOS DE APOIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA RECORRIDO CLEMILDA SILVEIRA RODRIGUES Advogado DR. DANIEL PERES(OAB: 282299A/SP) Procurador RECORRIDO RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - POLLUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS Processo Nº Ag-AIRR-1001478-05.2018.5.02.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) JOSE CARLOS SILVEIRA MORATO Advogado DR. JOSEMAR ESTIGARIBIA(OAB: 96217/SP) AGRAVADO(S) DONIZETE APARECIDO ATANAZIO Advogada DRA. MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 49080-B/S

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 665 admissibilidade do Recurso de Revista interposto nos autos pelas Cientes as partes através de seus advogados. reclamadas, procedendo-se os ajustes necessários no sistema PJe, CAMPINA GRANDE/PB, 30 de novembro de 2022. para tal questão, com os lançamentos das movimentações RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES necessárias ao caso. Juiz do Trabalho Substituto c)

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) 563 no prazo de 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): - SÉRGIO RICARDO LINS DA SILVA MACEIO, 5 de Janeiro de 2017. CESAR ROGERIO LAMENHA DE VERCOSA Servidor do Judiciário DESTINATÁRIO(S): SÉRGIO RICARDO LINS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO Intimação Processo Nº RTSum-0000711-81.2016.