Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 554 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Edital Processo Nº RO-0012106-67.2016.5.15.0041 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE COSTA & COSTA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO RICARDO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 39347/SP) ADVOGADO RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 284299/SP) RECORRENTE MADRI FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Súmula 126 do C. TST. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Publique-se e intime-se. 557 MADRI FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME RICARDO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 39347/SP) RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 284299/SP) ROGERIO JANEZ GRACA ALEXANDRE PASCOAL MARQUES(OAB: 270924/SP) FLAVIA DYANDRA

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 8885 Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Acórdão Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Regi

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO COSTA & COSTA TRANSPORTES LTDA - EPP RICARDO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 39347/SP) RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 284299/SP) MADRI FLORESTAL COMERCIO

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 6608 PODER JUDICIÁRIO Votos Revisores JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012106-67.2016.5.15.0041 (ED) EMBARGANTE: ROGERIO JANEZ GRACA Acórdão Processo Nº RO-0012106-67.2016.5.15.0041 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE COSTA & COSTA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO RICARDO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 39347/SP) ADVOGADO RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 284299/SP) RECORRENT

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 8891 Votos Revisores Em sessão realizada em 12 de dezembro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Acórdão Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Desembargadora do

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Edital REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁ

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Em sessão realizada em 12 de dezembro de 2017, a 1ª Câmara do RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. RECORRENTE Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ADVOGADO Tereza Aparecida Asta Gemignani. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: RECORRIDO ADVOGADO De

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 6598 Procurador ciente. CONCLUSÃO Pelo exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do Município de Rio Claro e O PROVER EM PARTE para excluir o ano de 2013 do período de mensuração da indenização prevista na súmula 291 do TST. Mantenho o valor arbitrado à condenação. Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator Acórdão Em sessão realizada em 28 de

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2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 555 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Campinas-SP, 29 de novembro de 2018. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EDMUNDO FRAGA LOPES No que se refere à preliminar em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente deixou de delimitar a controvérsia, Desembargador do Trabalho conforme exige o a