CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1778 HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. (ART. 121, § 2º, II e IV E ART. 121, § 2º II E IV C/C ART. 14, II, TODOS DO CP). DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE TRANSITOU EM JULGADO. DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O DIA 29/11/2021. ALEGADA NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DE DEFESA NA FASE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Emerson Silva Meira Requerido: Ricardo Lucas De Almeida Silva Requerido: Matheus Martins E Martins Requerido: Raik Portugal Amaral Requerido: Leandro Almeida De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Leandro Almeida De Oliveira Requerido: Uildo De Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 INTIMAÇÃO 8000376-66.2021.8.05.0075 Cautelar Inominada Criminal Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Emerson Silva Meira Requerido: Ricardo Lucas De Almeida Silva Requerido: Matheus Martins E Martins Requerido: Raik Portugal Amaral Requerido: Leandro Almeida De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Leandro Almeida De Oliveira Requerido:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 8000376-66.2021.8.05.0075 Cautelar Inominada Criminal Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Emerson Silva Meira Requerido: Ricardo Lucas De Almeida Silva Requerido: Matheus Martins E Martins Requerido: Raik Portugal Amaral Requerido: Leandro Almeida De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Leandro Almeida De Oliveira Requerido: Uildo De Ol

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 712 8000514-33.2021.8.05.0075 Cautelar Inominada Criminal Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Encruzilhada Requerido: Disembe Construcoes Ltda - Me Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656) Requerido: Emerson Silva Meira Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso (OAB:BA36443) Advogado: Marcos Adriano C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1271 Representante: M. P. D. E. D. B. Requerido: O. S. S. Requerido: M. M. E. M. Requerido: L. A. R. C. C. L. A. D. O. Requerido: M. A. O. M. Requerido: R. P. A. Requerido: U. D. O. S. Requerido: E. S. M. Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656-A) Requerido: R. L. D. A. S. R. C. C. R. L. D. A. S. Terceiro Interessado: W. T. S. Advogado: Joao Daniel Jacobina Branda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1358 Reu: Ricardo Lucas De Almeida Silva Registrado(a) Civilmente Como Ricardo Lucas De Almeida Silva Reu: Manuel Pacifico Fontes Tigre Luz Reu: R.p. Amaral Transportes E Atividades De Saude Eireli Reu: Raik Portugal Amaral Reu: Marcos Aurelio Oliveira Matos Reu: Paulo Lima Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1272 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL n. 8000514-33.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: DISEMBE CONSTRUCOES LTDA e outros (7) Advogado(s): FELIPE DE SOUZA COSTA (OAB:BA55656-A), ANA MA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5770 Em consequência, com o fito de preservar os interesses do(a) incapaz, bem objeto da presente demanda, fulcrado no poder geral de urgência[1], DEFIRO a parte autora JOCÉLIA CONCEIÇÃO ALMEIDA a curatela provisória de LUCIANO DE SOUZA ALMEIDA, devendo ser intimado(a) desta decisão e notificado(a) para prestar o compromisso, no prazo de 05(cinco) dias, sob as condi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Partes: JHEMERSON CARVALHO DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADO-BAHIA Advogado(s): RODRIGO DOS SANTOS MARINHO (BA 58546) Comarca: Salvador Ordem: 81 Processo: 8042993-72.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: RICARDO LUCAS DE ALMEIDA SILVA EXMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Advogado(s): LUIS CLA