Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 853 Nº 994.03.064401-4 (0346020.5/3-00) - Apelação - Cubatão - Apelante: Cursan Companhia Cubatense de Urbanizaçao Apelado: Cerf Transportes e Serviços Ltda - Magistrado(a) José Santana - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 999 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027705-06.2014.8.26.0053 (apensado ao processo 1027685-15.2014.8.26) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Move São Paulo S/A. - Espólio - Alfredo Sadocco - - Filomena Signori Sadocco - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 402 de desistência da execução formulado pela parte autora, uma vez que estes autos se enquadram nas hipóteses de extinção da Lei Complementar Municipal nº 2687/14, implicará na extinção da execução sem resolução do mérito, conforme Código de Processo Civil: “Art. 267. Extingue-se o processo, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 337 integralmente o quanto determinado a fls. 184, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP) Processo 0064707-02.2009.8.26.0506 (5135/2009) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 365 não possuírem meios para a participação remota. Desse modo, verifique a existência de telefone de contato ou de e-mail das testemunhas arroladas na denúncia; caso inexistentes, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público para diligenciar nesse sentido. Caberá à Defesa também indicar os mei