Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6465 MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE. PETROLINA-PE, 2 de Maio de 2019. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves PROCESSO Nº 0000793-78.2017.5.06.0412 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Ju

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RECORRIDO 1806 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA MARIA STELA LIRA BARBOZA DE BRITO(OAB: 13215/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO LUIS CAVALCANTI ANDRADE RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Cabia ao reclamante o ônus de comprovar que havia acumulado as funções de engenheiro e motorista, a teor do dispost

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4484 Custas processuais, pela primeira reclamada, no montante de MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE R$ 800,00 calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença condenação. Ante o estabelecido no art. 832, § 3º, da CLT (acrescentado pela Lei nº 10.035/2000), determina-se que a natureza jurídica das parcelas decorrentes d

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2602 Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM CORREA SALLES JUNIOR DESPACHO Sobre a petição do reclamante de fls. 651/655, manifeste-se o PODER JUDICIÁRIO reclamado no prazo de 10 (dez) dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Após o decurso do prazo, conclusos. São Carlos, 03/12/2019. Fundamentação Processo: 0010698-38.2019.5.15.0008 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juíza do Trabalho A

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 55303 evidente o perigo da demora na prestação jurisdicional. Diante disso, concedo, em parte, a tutela pretendida, para Retire-se o feito de pauta. determinar que o Município de São Carlos não efetue descontos Não atendidos os requisitos previstos no art. 852-B da CLT para a nos salários da requerente decorrentes do recebimento do triênio, petição inicial das

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14400 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 do E. TRT da 15ª RÉU: N S F INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Região, exclua-se o feito de pauta. PARA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA E OUTROS (4) Intimem-se os patronos das partes para que digam se concordam DESPACHO com a realização de teleaudiência (inicial ou de tentativa de Ante a situação excepcional causa

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do recurso 1816 PODER do reclamante por ausência de interesse recursal, no pertinente à JUDICIÁRIO condenação ao pagamento de custas e não conhecer do recurso ordinário do autor, em relação aos pedidos de reconhecimento de nulidade do pedido de dispensa com seus consectários, de dobra da diferenças das féria

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6466 PROCESSO Nº 0000793-78.2017.5.06.0412 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrôn

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6658 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vista da petição Id. 6b684d6 à parte credora. Prazo de 5 dias para manifestação. Processo Nº ATOrd-0000792-93.2017.5.06.0412 AUTOR ROMILDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO ZUILLA DA SILVA BEZERRA(OAB: 30830/PE) RÉU JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA ADVOGADO ANA CRISTINA CAVALCANTE LIMA TAVEIRA(OAB: 15988/CE) Intim

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 56 - violação ao artigo 71 da lei nº 8.666/93; 461 da CLT; e VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO - divergência jurisprudencial. Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Indicando expressamente o trecho da decisão recorrida que Decisão consubstancia o prequestionamento da controvérsia, objeto do Processo Nº RO-0000793-78.2017.5.06.0412 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQU