33 resultados encontrados para ricardo luis mattos pedro - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1002 RECLAMADO : Marcio Eustaquio Galvão VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022626-38.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação dos Moradores do Residencial Terras de Santa Elisa RECLAMADO : Fernando David Fico VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022629-90.2014.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 PROCESSO :1501732-25.2018.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Ismael Luis de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501733-10.2018.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Ismail Couto de Jesus VARA:VARA DA FAZE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1185 LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP) Processo 1012136-03.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Chácara Caminho do Verde - Vistos. Intime-se o embargante para o recolhimento da taxa devida para materialização dos embargos. Regula
TJSP 08/09/2014 - Pág. 1170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1170 178647/SP) 75 - 0002132-07.2010.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Metalurgica Cestill Ltda (Massa Falida) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Proc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1469 RELAÇÃO Nº 0102/2018 Processo 0023305-04.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - José Maria Nunes - Decreto o perdimento dos objetos apreendidos nos autos e autorizo, desde já, a destruição, providenciando-se o necessário. Após, nada mais havendo, arquivem-s
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1469 RELAÇÃO Nº 0102/2018 Processo 0023305-04.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - José Maria Nunes - Decreto o perdimento dos objetos apreendidos nos autos e autorizo, desde já, a destruição, providenciando-se o necessário. Após, nada mais havendo, arquivem-s
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1469 RELAÇÃO Nº 0102/2018 Processo 0023305-04.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - José Maria Nunes - Decreto o perdimento dos objetos apreendidos nos autos e autorizo, desde já, a destruição, providenciando-se o necessário. Após, nada mais havendo, arquivem-s
TJSP 22/09/2014 - Pág. 1065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1065 0001940-68.2013.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Hilario Bolognin - Apelado: Prefeitura Municipal de Aparecida Doeste - Por votação unânime, deram provimento ao recurso. Vencido, em parte, o Relator sorteado, apenas no tocante à Lei 11.960
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 229 Monteiro Saad (OAB: 61255/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2014 0024697-29.2000.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012536-46.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Enil Fonseca; Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/