Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 210 1010657-96.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010657-96.2021.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3299 manifestação do vencedor por 30 dias; no silêncio,verifique-se se recolhidas as custas e despesas processuais, arquivandose os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1004626-41.2019.8.26.0176 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2517 CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CADA CASO NA ESPÉCIE, HOUVE A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COBRANÇA MANTIDA SENTENÇA MANTIDA.- SEGURO TESE FIRMADA PELO STJ QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP 1.639.320/SP TEMA 972 “NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM GERAL, O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM A INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3317 SP), JOÃO CARLOS DE GODOI (OAB 372008/SP) Processo 1002249-29.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Kleber dos Santos Aranda - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o (a/os/as) autor (a/es) acerca da contestação juntada. Diga e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2886 Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: DANIELLE CÂNDIDA DE MELO (OAB 116450/MG), ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 340344/SP) Processo 0002845-98.2019.8.26.0176 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3286 FERREIRA (OAB 59047/PR) Processo 1003783-42.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Francisco dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Informe, a parte interessada, se houve o integral cumprimento do acordado conforme data programada (09/11/2021). - ADV: JEFFERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3579 (OAB 23134/SP) Processo 1003372-96.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.A.A. - - S.E.A.A. - - R.A.C. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes (fls. 32/36) e, via de consequência, com fundamento no art. 487, III, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4291 faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3430 próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3668 dias. Oportunamente, deliberarei sobre a audiência de conciliação, ou sobre a avaliação do bem descrito na petição inicial e a respectiva praça judicial. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ARCARO AMARANTE (OAB 201097/SP) Processo 1004823-25.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçã