Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2286 EXTINTA a presente execução que Gerson Valentino Batina move em face de Vera Alexandrino dos Santos, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro eventual pedido desentranhamento dos documentos mediante substituição por cópias nos autos. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1995 firmado seja restabelecido. Citada, a CDHU contestou (fls. 587/611), aduzindo, preliminarmente, a inépcia da petição inicial e impugnando o valor da causa. No mérito, sustentou que não há qualquer prejuízo indenizável e tampouco qualquer evidência de dolo ou culpa sobre as prorrogações promovidas sobre o pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1910 Comunicado CG 1307/2007). - ADV: ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2023 Processo 0000684-57.2023.8.26.0053 (processo principal 1005766-28.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1461 Israel Garcia da Silva - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, os termos da avença de fls. 55-9 para decretar o divórcio das partes E. de A. G. da S. e I. G. da S. - art. 269, III, do Código de Processo Civil. Também ao réu são deferidos os benefícios da gratuidade. Sem bens a partilhar. A autora voltará a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1631 sobre a cota do MP.(Cota do MP: Entendo que as questões relativas aos pedidos de separação de corpos e de Alimentos Provisórios ou Previsionais, deverão ser objeto de medida cautelar própria, razão pela qual manifesteo-me pelo indeferimento de tais pretensões da presente demanda. No mais, aguardo a citação do r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1934 mais, DEFIRO a expedição do ofício requisitório no valor de R$ 780.157,35 - mês agosto/2022, a título de principal, bem como o valor de R$ 66.592,59 a título de honorários advocatícios. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá a interessada promover o peticionament

Caderno único ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 CATANDUVA-SP CEP:15801300 VALOR: R$4125,8(quatro mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos) 322. CREDOR: RESIELIO VIDAL NEGREIROS END: RUA RIACHUELO 1042, APEDIA PIMENTA BUENO-RO CEP:78984000 VALOR: R$2071,17(dois mil e setenta e um reais e dezessete centavos) 323. CREDOR: RHAURISON BONFIM BATISTA DE SOUZA END: QSA 17 CASA 01, TAGUATINGA-DF CEP:72015170 VALOR: R$1638,6(um mil, seiscentos e trinta e oito reais e ses

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 3506.REGINA MARTINS SANTOMAURO R$ 1.195,05 3507.REGINA NOGUEIRA MEDEIRO R$ 401,92 3508.REGINALDO ALVES DOS SANTOS R$ 5.316,85 3509.REGINALDO ARAUJO DOS SANTOS FILHO R$ 281,56 3510.REGINALDO RODRIGUES DE LIMA R$ 7.073,04 3511.REGINALDO VASCONCELOS DE CASTRO R$ 49,42 3512.REGINEI DA SILVA R$ 1.471,16 3513.REGIS GARCIA DE OLIVEIRA R$ 4.506,28 3514.REGIS HUMBERTO DE ALMEIDA R$ 697,36 3515.REINALDO DA COSTA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1564 Beneficiários indicados em apólice - um dos dois alcançado por morte antes do passamento do segurado. Pretensão dos filhos da beneficiária pré-morta, irmãos do segurado, ao recebimento da quota então a ela destinada (50%). Impossibilidade. Indenização por morte caracterizada como mera expectativa d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1410 editou a Lei 13.954/2019, que deu nova redação ao Decreto-Lei 667/1969, para determinar a aplicação aos militares estaduais e seus pensionistas, até 01 de janeiro de 2025, da mesma alíquota de contribuição estabelecida para as Forças Armadas (atualmente fixada em 9,5 %, nos termos do artigo 3-A da Lei nº 3.765/1