Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1006 8 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DICOGE 2.2 PROCESSO Nº 2011/21401 (Processo nº 01/10) – SÃO BERNARDO DO CAMPO – EVANDRO ARRUDA FERRAZ, Oficial de Justiça, lotado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca - Advogado: DJALMA DE LIMA JÚNIOR, OAB/SP nº 176.688 DE

Caderno 1 - Administrativo ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1341 11 Local: São Paulo – Centro de Detenção Provisória de Vila Independência – 1ª Vara das Execuções Criminais Central. Local: São Paulo – Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista – 3ª Vara das Execuções Criminais Central. Local: São Paulo – Carceragem do 52º Distrito Policial – 3ª Vara das Execuções

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 10 Processo 0823237-22.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0028183-85.2011.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: André Luiz Cortez Martins - Derek Melgar da Silva ADV: ANDRÉ LUIZ CORTEZ MARTINS (OAB 16083/MS) Considerando que nestes autos, já houve pedido de execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4647 229 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: N. C. Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL CONTRATO - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEITA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296 50 as custas serão distribuídas entre as partes, na proporção de 50% para o Autor e 50% para o Réu, isento o Autor, todavia, por ser beneficiário da justiça gratuita. Expeça-se alvará ao Requerido do valor de R$ 1.717,52 (um mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), com as atualizações da Conta Única, deposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4647 218 se a preliminar de inépcia da inicial. 2. Os juros remuneratórios devem obedecer a taxa média estipulada pelo Banco Central, tendo procedência o pedido caso a taxa contratada seja superior. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4594 166 DOMICILIAR INDEVIDO ANTECIPAÇÃO DA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL DECISÃO AGRAVADA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. O Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em situações excepcionais, como no caso da atual pandemia da Covid-19, a concessão do benefício da prisão domiciliar àqueles reeducandos que estão em regime fechado, mas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 18 da Lei nº 12.016/2009. Do cartório: Intimação do impetrante para recolher as diligências do oficial de justiça para expedição dos mandados de intimação e notificação, no prazo de cinco dias. Processo 0824710-77.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Incentivos fiscais Autor: Frizelo Frigoríficos Ltda - Réu: Estado de

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAMBAU SP : 00005743920148260614 1 Vr TAMBAU/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEI N.º 9.430/96. COMPENSAÇÃO CONSIDERADA "NÃO DECLARADA". MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. - A questão posta no recurso cinge-se ao reconhecimento da suspensão da exigibilidade do crédito em razão da aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 5073 GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 273844/SP) Processo 1002085-67.2022.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma Tolentino Paschoal - Fls. 64/69 Ciente das declarações e plano de partilha, assim como documentos que se seguiram. Cumpra-se, no mais, com rigor à decisão de fls. 56/57, no que pertine à apura�