Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 357 forma da fundamentação do acórdão. Autoriza-se a dedução das seguintes parcelas: a) diferenças salariais e as incidências nos 13ºs contribuições previdenciárias e do imposto de renda devidos pelo salários e férias gozadas (sem o terço constitucional) e horas extras reclamante. Quantum apurável em liquidação, nos exatos termos da e repercussões nas

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1594 Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS BELARMINO DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE PODER Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, JUDICIÁRIO VITORIA DE SANTO ANTAO - PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) 35231893 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000070-81.2015.5.06.0201 CLASSE:

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1593 poderão ser acessados pelo sítio PROCESSO Nº 0000008-41.2015.5.06.0201 (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso do certificado CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) digital por patrono habilitado. A(s) resposta(s) do Réu não AUTOR: CRISTIANO MENDES DA COSTA inserida(s) a tempo e modo no PJE-JT somente poderá(ão) ser RÉU : C S N CONSTRU

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RO-0000997-94.2015.5.17.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE MICHELE DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO PRISCILA GOMIDES CARDOSO(OAB: 17419/ES) RECORRENTE SORVETERIA MUNDO DO SORVETE LTDA - ME ADVOGADO THAMARA TRANCOSO GOMES(OAB: 23734/ES) ADVOGADO ROMULO XAVIER SATLER(OAB: 132537/MG) ADVOGADO FILIPE CUNHA PEIXOT

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 modalidades presencial e eletrônica; 2 - as inscrições para sustentação oral poderão ser feitas desde a publicação da pauta de julgamento até às 14:00 h do dia que antecede a sessão; 3 - as sustentações orais, independentemente de vinculação à pauta de julgamento presencial ou eletrônica, serão realizadas exclusivamente nos dias de julgamento das sessões pre

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2190 RECORRENTE MICHELE DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA PRISCILA GOMIDES CARDOSO(OAB: 17419/ES) MICHELE DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA PRISCILA GOMIDES CARDOSO(OAB: 17419/ES) SORVETERIA MUNDO DO SORVETE LTDA - ME THAMARA TRANCOSO GOMES(OAB: 23734/ES) FILIPE CUNHA PEIXOTO(OAB: 22630/ES) ROMULO XAVIER SATLER(OAB: 132537/MG) RICARDO LUIZ MIRANDA HORA e, por consequência, dar proviment

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2141 VOTOS PROCESSO nº 0000997-94.2015.5.17.0151 (ED) EMBARGANTE: SORVETERIA MUNDO DO SORVETE LTDA ME. EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO DE ID. f531e88 e c952af7- TRT Acórdão Processo Nº RO-0000997-94.2015.5.17.0151 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE SORVETERIA MUNDO DO SORVETE LTDA - ME ADVOGADO THAMARA TRANCOSO GOMES(OAB: 23734/ES) ADVOGADO ROMULO XAVIER SATLER(OAB:

Publicações Judiciais ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO MPF INTERESSADO INTERESSADO : : : : ADRIANE BANDEIRA RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CRICIÚMA 0000467 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003931-83.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : LUIZ ALBERTO SILVEIRA SOARES ADVOGADO : Cassio Demetrio Retamozo Martinez MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000468 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000287-3

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2148 A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional Acórdão do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 22.06.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Lino Faria Petelinkar e Marcello Maciel Mancilha e do douto

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2207 RICARDO LUIZ MIRANDA HORA Intimado(s)/Citado(s): - MICHELE DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE. GESTANTE. O art. 10, II, "b", do ADCT da CF, confere à empregada gestante a garantia de emprego desde a confirmação GDMMM-25 da gravidez até cinco meses após o par