Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2493 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jonas de Brito Alves e outro - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2264075-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2803 a medida liminar deferida e, no mérito, concederam a ordem para o fim de assegurar a liberdade provisória do paciente mediante a manutenção do cumprimento das medidas cautelares fixadas, sob pena de revogação do benefício.V.U. - Advs: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP) - 6º Andar Nº 2236003-72.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 :1501504-72.2021.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Alexandre Pereira de Oliveira DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1006312-80.2021.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Francisco Rodrigues ADVOGADO : 367499/SP - Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001494-41.2020.8.26.0337 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Everton de Almeida Baracho VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1001495-26.2020.8.26.0337 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1323 que, nesse cenário, está devidamente comprovada a autoria delitiva, mas não por parte do reeducando, de sorte que não merece ser punido por uma conduta que não cometeu. Asseveram que nos depoimentos acostados aos autos não há nenhum elemento concreto que possa sinalizar o envolvimento do paciente nos fatos em comento, todavi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1311 e, tampouco, pediu o arquivamento do PAD, o que na verdade, não ocorreu, conforme provas acostadas aos autos. Observa, ainda, que foi dito nos depoimentos dos agentes que haviam sido realizadas denúncias anônimas relativas ao delito que estava sendo perpetrado, contudo, não há nada no procedimento que confirme tal assertiva. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2675 Paciente: M. M. C. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vicente Guimaraes Bessa de Moraes Dantas (OAB: 370239/SP) - 5º Andar Nº 2253653-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2675 Paciente: M. M. C. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vicente Guimaraes Bessa de Moraes Dantas (OAB: 370239/SP) - 5º Andar Nº 2253653-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3173 Vieira Nunes - Viação Santana Iapó Ltda - - Investprev Seguradora S/A - - Az Gerenciadora de Danos Corporais e Logistica Assistencial Ltda - Nº de ordem: 2018/002663 Vistos. Oficie-se ao Sétimo Batalhão de Policia Militar - 7º BPM/I, para intimação dos policiais militares Fabrício, R.E.1245708 e Nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2571 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Pedro Ribeiro Agustoni Feilke (OAB: DP/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 0007647-25.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7