382 resultados encontrados para ricardo matheus pereira - data: 01/08/2025
Página 1 de 39
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1079 8000827-48.2021.8.05.0154 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Delegacia De Policia Civil De Luis Eduardo Magalhaes-ba Flagranteado: Diego Dos Santos Magalhães Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Santos (OAB:BA58330) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 698 Representante(s): REU: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA58370), BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (OAB:BA24510), RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA58330) ^INTIMAÇÃO Prezado(a)s Senhor(a)s, Por ordem do MM. Juiz Juiz desta Unidade, fica(m) devidamente intimado(s) para, tomarem conhecimento do reto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2270 Intime-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. César Lemos de Carvalho Juiz de Direito D.D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8004913-07.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: B. L. D. O. Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1388 8012534-41.2021.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Antonio Gabriel Alves Bezerra Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 801253
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1460 Advogado(s): CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A), EVERTON ASSIS MOURA (OAB:BA38869-A), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 18 de julho de 2022. Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora ALB/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1493 Visando imprimir maior celeridade, os esclarecimentos poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico da Secretaria da 1ª Câmara Criminal desta Corte: [email protected] . Serve a presente, por cópia, como ofício, devendo a aludida Secretaria certificar nos autos a data de envio da comunicação. Publique-se, inclusive para efeito de intimação. Salvado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2062 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0513724-94.2016.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Alexandre Oliveira De Jesus Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2552 Em que pese a súplica de urgência nas razões aduzidas na preambular, com o propósito de obter a liberdade dos Pacientes, não verifico, no momento, a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora autorizadores da medida pleiteada. Nesta senda, revela-se correta, pelo menos por ora, a manutenção da custódia dos Pacientes, haja vista que n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1586 Ordem: 42 Processo: 8026162-12.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Comarca: Salvador Ordem: 43 Processo: 8026947-71.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: JUNIO XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DE RIACH�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1217 Defiro o pedido da cota ministerial id nº 175579444, pg. 04, itens “2”, “4” e “5” para o fornecimento de certidão de antecedentes criminais do acusado. Após, venham concluso para manifestação. P.I.C Luís Eduardo Magalhães/BA, em 03 de fevereiro de 2022. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO