6.189 resultados encontrados para ricardo meira amaral - data: 01/12/2024
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TJSP 22/05/2015 - Pág. 1529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1529 128 - 0044702-32.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Machado de Andrade - Apelante/A.M.P: Vera Lucia Costa Guimaraes - Apelado: Leandro de Quintal - Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) - Advogado: Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP) (Fls:
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 966 0185039-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha - Paciente: Felipe Dias Rezende da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) 01853
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 100 Nº origem: 0014359-77.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: R. G. B.; Paciente: J. C. M. L.; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4; 2059189-50.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 356 0000685-47.2015.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000685-47.2015.8.26.0530; Assunto
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 82 2003648-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0017233-06.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Paulo Ricardo de Divitiis
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 700 Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2013. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP) - 9º Andar Nº 0173920-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Guilherme Fernandes de Souza - Impe
TJSP 09/09/2013 - Pág. 1654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1654 0135599-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Rodrigo Garcia Nascimento - Paciente: Viviane Cristina Homan de Carvalho - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Viviane Cristina Homan de Carvalho e, na parte conhecida, denegaram a
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 98 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0002057-70.2014.8.26.0302; Assunto: Roubo; Impetrante: Domingos Julierme Galera de Oliveira; Paciente: LUAN APARECIDO ROMÃO; Advogado: Domingos Julierme Galera de Oliveira (OAB: 185623/SP); 2080097-65.2014.
TJSP 14/07/2014 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1076 D. Defensoria Pública com cópia do expediente para a consideração que merecer. 3) Expeça-se Carta de Ordem. Int. São Paulo, 3 de julho de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Moisés da Silva Amparo (OAB: 1646
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 532 ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, até porque no caso a liminar teria caráter satisfativo, devendo-se aguardar a manifestação do eg. Colegiado, pelo que a indefiro. Processemse, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as info