788 resultados encontrados para ricardo mendes de lima - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 de Justiça, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, a fim de afastar o elemento subjetivo (dolo eventual) e desclassificar o delito para outro da competência do juízo singular, determinando a devolução dos autos ao juízo de origem, para regular processualização, observando-se, no que couber, as disposições do artigo 419 do Código de Processo Penal, nos termo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 416218-21.2013.8.09.0175 : 1354 : ACAO PENAL : FELIPE BENTO FRANCA RICARDO MENDES DE LIMA VITIMA : DIET SHOP PAZ PUBLICA ADV ACUS : 47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE DESPACHO : INICIALMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA SE M ANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DE FLS. 196. INTIME-SE A DEFENSORA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 VITIMA : MARMORARIA MARMORART ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.304.535.309 ACUSADO: DENIZAL JOSE MENDONCA E OUTRA INTIME-SE A DEFESA, PARA MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR J OSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26314-34.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 96 NA
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 516 Certifico que, na 13ª Sessão Ordinária(eletrônica) realizada no dia AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO 29 de abril de 2020, sob a presidência da Exma. Sra. Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO DE JULGAMENTO Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, EMERGENCIA PERNAMBUCO LTDA CENSEC- CENTRO NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRONICOS - SIDICLEY DA SILVA ANDRADE com a prese
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO I DECISAO 24 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 do in dubio pro societate. 2 - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA. RECUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 O RONIERY DOS ANJOS SOUZA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08 ). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRES ENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DE
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3219 O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANDREA CLAUDIA DE Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima SOUZA, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho do Recife- nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de presente EDITAL
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 4922 ADVOGADO VANIA FERREIRA DA SILVA(OAB: 29037-D/PE) JAMES OSCAR BOLD DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000144-79.2018.5.06.0121 AUTOR ERONILSON JOSE SILVA ADVOGADO BRUNNA CAROLINA ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 32883/PE) ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES(OAB: 24269/PE) RÉU LEON HEIMER S/A ADVOGADO Gilmar Gilvan da Silva(OAB: 32199D/PE) ADVOGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201702332297 NOME: DIONE FERREIRA MELO FILIACAO: NEURAC I FERREIRA DE MELO DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE AGRAVO EM EXECUCAO FORA CONHECIDO, MAS IMPROVIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM COMO AS CO MUNICACOES E BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 DESPACHO Digam as partes, em 15 dias, sobre os esclarecimentos ao laudo pericial. 958 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO EMERGENCIA PERNAMBUCO LTDA EDUARDO GOMES PORDEUS BRUNO RICARDO MENDES DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - CASSIA MILENA FERREIRA GONCALVES marcf// RECIFE/PE, 09 de fevereiro de 2023. ALINE PIMENTEL GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTI