Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / 2054 PODER JUDICIÁRIO CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA. JUSTIÇA DO A análise de tal matéria resta prejudicada, uma vez que o v. acórdão decidiu pela preclusão. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s):1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E P

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS OSEAS FONSECA PONTES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS OSEAS FONSECA PONTES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 20 SERGIO HELENO ALVES RICA

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 AGRAVADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SILVA CABRAL - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 82 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE SILV

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO autorizaram referida compensação. Caberia ao Executado ter se insurgido no momento oportuno, o que não ocorreu. ADVOGADO Assim, não cabe ao Agravante, neste momento, insurgir-se contra Decisão, já transitada em julgado, que nada mencionou acerca de AGRAVADO ADVOGADO compensação das progressões decorrentes do PCCS/95 e as ADVOGADO advindas dos Acordos Co

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6683 LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - KATIA SANA VIOTO INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DOS RECLAMANTES PODER JUDICIÁRIO Ficam Vossas senhorias intimadas para: JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho de id 37e61f5: “(…) Apresentada a complementação ao laudo, intimem-se as partes, para que no prazo

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 13498 ADVOGADO VILJA MARQUES ASSE(OAB: 152855/SP) - LUCAS FERREIRA MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eadefaf INTIMAÇÃO proferido nos autos. DESPACHO Em razão de licença saúd

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 diretriz estabelecida na Súmula 266 do C. TST. 2059 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s):1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DENEGO seguimento ao recurso de revista. TELEGRAFOS Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s):1. MAURILIO XAVIER REGO Campinas-SP, 28 de janeiro de 2021. 2. WALTER LUCINDO 3. JOSE CARMO ALVES DOS SANTOS FRANCISCO ALBERTO

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WANDERKLEISON DAS NEVES SOUZA Processo Nº AP-0016470-02.2021.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DANIEL COSTA FIGUEIREDO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL COSTA FIGUEIREDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº A

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7663 ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) DANIZETE ANTONIO DA SILVA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MAURO SERGIO MACARIO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) REGINALDO DE SENA BATISTA RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL(OAB: 273655-D/SP) GLORIETE APARECIDA CARDOSO(OAB: 78566/SP) CELIO TI