Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1158 98.2015.8.26.0053, rel. Des. LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, j. 14/12/2015).””APELAÇÃO Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito ICMS Transmissão de energia elétrica Pretensão de afastamento da incidência do ICMS sobre a “Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de energia Elétrica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1170 178033/SP), CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS (OAB 42130/SP) Processo 1002984-73.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luciano Alves de Andrade Filho - Daniela de Cassia Correa Leme - Vistos. Fls.: 61 : Indefiro. Há falta de previsão legal. O artigo 18, parágrafo

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante certidão nos autos. P.R.I. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Taguatinga - DF, terça-feira, 10/03/2015 às 13h35. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito. Nº 2014.07.1.041484-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOANA D'ARC FRADIQUE GUIOTTI. Adv(s).: DF025610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: LILIAN MACHADO DOS SANTOS. Adv(s).:

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 ALTERNATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO TRANSP AUT PASS REG LTDA. Adv(s).: (.). Isto posto, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Determino que se procedam às anotações de praxe e após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Fica autorizado o desentranhamento de documentos, media

Caderno único ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.186320-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029743 - Humberto Luiz Teixeira. R: YONARA SILVA VIDAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora. Isso porque, a sra. oficiala de justiça que procedeu a citação da Executada certificou à fl. 24 que a ré não possuía bens passíveis de penhora e estava re

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 Nº 2010.01.1.187112-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA. Adv(s).: DF029340 - Mozart Victor Russomano Neto, DF029584 - Henrique Haruki Arake Cavalcante. R: JOSEFINO GOMES GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro novo pedido de Bacenjud, porquanto a última consulta foi infrutífera. Ao exequente para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de e

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Nº 2015.01.1.126962-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes Bezerra. R: CHICLETE CAR M C DE BARROS SANTOS ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, f

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 (cinco) dias, indique bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo fundada no art. 921, inciso III, do CPC/15. O pedido deverá ser instruído com a planilha atualizada do débito. Brasília - DF, sexta-feira, 31/08/2018 às 13h37. . Nº 2014.01.1.122945-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOSE OSMAR DA ROCHA. Adv(s).: DF008568 - Adelson Viana da Silva, DF012754 - Jair de Oliveira Frei

Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Nº 2010.01.1.097935-6 - Monitoria - A: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA . Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto, Nao Consta Advogado, DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: FRANCISCO AIRTON T COUTINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de folhas 149/154, sem cumprimento, razão pela qual promovo a intimação da parte AUTORA a fim de que se manifeste a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 1029 ADV: ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB 8644/AM), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP) - Processo 0652667-54.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Ryan Freitas da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Malograda a conciliação, não pode o processo prosseguir com seu curso, razão p