174 resultados encontrados para ricardo miranda de lima - data: 29/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DECISãO MONOCRáTICA DE FLS. 166, E A PAR TE AUTORA SER BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA BAIXA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOI âNIA, 14 DE OUTUBRO DE 2013. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Charles Leal de Souza EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341SP) Rafael Sganzerla Durand(OAB: 2116
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 NR. PROTOCOLO : 277521-88.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 6650 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WEVERSON JOSE DA SILVA CONSIGNADO : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ENCONOMIA C. M. ADV CONSGTE : 19433 GO - MARCIA DE FATIMA ANDRADE DESPACHO : DESPACHO PRIMEIRAMENTE, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRI A POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA SUA CONCESSãO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 PETICAO DE FL. 78, REQUERER A NOMEACAO DE NOVO INVENTARIANTE, DAN DO CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 76/76-V, O FATO E QUE NAO RECOLH EU AS CUSTAS INICIAIS E, NO PRESENTE MOMENTO, NAO DEMONSTROU QUE OS DEMAIS HERDEIROS FAZEM JUS AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA . ASSIM SENDO, INTIMEM-SE OS HERDEIROS, POR MEIO DE SE DEFENSOR, PARA PROVAREM QUE PREENCHEM OS PRESSUPOSTOS DA
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 referido prazo, as partes deverão comparecer pessoalmente à Serventia e requerer o desentranhamento dos documentos que lhes aprouver. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável por sua destinação (DESTRUIÇÃO). Certifico, ainda, que nos termos do art. 10, §1º, da mencionada Portaria, bem como nos termos do art. 14 da Resoluç
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2065 das cobranças relativas à cesta básica de serviços, no prazo de 10 (dez) dias a contar de intimação para cumprimento, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida, até o limite de 10 (dez). Improcedente o dano moral. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para ap
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº MS-0001486-98.2016.5.05.0000 PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA SA IMPETRANTE GILBERTO DE BARROS PEDROSA JUNIOR ADVOGADO CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO(OAB: 4771/BA) IMPETRADO JUIZ DO TRABALHO LITISCONSORTE UNIAO FEDERAL LITISCONSORTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Relator LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITI
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 1068 reexame (STJ, Súmula 490).P.I. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP) Processo 1024062-65.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Alan Automoveis do Litoral Ltda EP
Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 sendo que os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade se houver o pagamento integral do débito no prazo acima referido, ou para embargar(em) a presente Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, devendo a manifestação nos autos ser apresentada por advogado ou defensor público devidamente constituído, ficando ciente(s) de que, no prazo para embargos, poderá(ão) reco
TJDFT 10/05/2019 - Pág. 1703 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Justiça, as peças dos autos físicos retiradas pelas ?deverão ser preservadas pelo detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória?. BRASÍLIA-DF, 8 de maio de 2019 13:50:20. LORENA EVELYN VERAS GONCALVES Servidor Geral N. 0017353-30.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FUND