118 resultados encontrados para ricardo monteiro de lima - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1953 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1057 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0211463-63.2016.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Alysson Roberto Barbosa Albuquerque REQUERIDO: W. G. ELETRO S/A VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:30 horas PROCESSO: 0211464-48.2016.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Edgar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2231 ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/06/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ANDERSON PALHARES Representante(s): OAB 1286 - HAROLDO FERNANDES (ADVOGADO) . Processo n.: 00136013020198140006 DESPACHO R.h.  Vieram os autos conclusos em razão da Correição Interna (2020) realizada na 1ª Vara Crimina
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 310 obrigatório baixar o aplicativo Teams, contudo, recomenda-se para melhorar a qualidade na conexão e transmissão, efetuando-se o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/downloadapp#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#officeSmsEmailntsjwrn; O aces
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2211 PROCESSO: 00030437220148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2021---ACUSADO:EDEN JHOSSEFF NASCIMENTO SILVA Representante(s): OAB 17684 - LEONARDO ALEXANDRE DA LUZ PIMENTEL (ADVOGADO) ACUSADO:LEANDRO ANDRADE DA SILVA ACUSADO:EDER THIAGO NASCIMENTO SILVA Representante(s): OAB 17684 - LEO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2252 SILVA Representante(s): OAB 17684 - LEONARDO ALEXANDRE DA LUZ PIMENTEL (ADVOGADO) VITIMA:O. E. ACUSADO:LETICIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA Representante(s): OAB 17684 LEONARDO ALEXANDRE DA LUZ PIMENTEL (ADVOGADO) VITIMA:F. S. N. S. . Processo n.: 00030437220148140006 . DESPACHO: Recebo os autos no estado em que se encontram. Vieram os autos conclusos em razão da Correição Interna (2020) realizada na 1�
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 440 testemunha, que ainda declarou que dos 30 minutos anteriores ao horário de 6h30min como o termo inicial da jornada diária de inicio da jornada era para o café da manhã. trabalho do Autor. Já em relação ao horário de término do horário No que diz respeito ao horário de saída, apesar da divergência de trabalho, verifico que deve ser mantido o arbitrado n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 427 materialidade demonstradas, forçoso concluir pela condenação do acusado. Isto posto, julgo procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público, CONDENANDO FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE LIMA PIMENTEL, na pena do crime descrito no art. 213, caput, do CPB, com base no artigo 387, do Código de Processo Penal. Passo à dosimetria da pena. Na primeira fase de fixação da pena, observo que a culpa
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2268 Processo 0001944-33.2016.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00002584120158260048 - Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 16 de março de 2017, às 15:30 horas.Oportunamente, devolva-se, observad