Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PRO SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, PROPAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A, ALEXANDER GUST

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002834-70.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: EDISON DA COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA - SP201346 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para após a vi

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002834-70.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: EDISON DA COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA - SP201346 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para após a vi

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Na hipótese, não houve demonstração suficiente dos requisitos legais para ensejar a concessão da antecipação da tutela recursal. 2. Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001427-96.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELA

Publicações Judiciais I ● 02/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: PRO SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, PROPAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP2462220A, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP1432500A Advogados do(a) APELADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP2462220A, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP1432500A Advogados do(a) APELADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP2462220A, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP1432500A Advogados

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031658-38.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: HOSPITAL PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE SAO JOSE S A Advogado do(a) APELADO: JEAN CARLO DE OLIVEIRA - SP162098-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2020

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005760-86.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCELO SOARES DE SANT ANNA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO MARIANO RODRIGUES CESCON - SP339274, MARCELO SOARES DE SANT ANNA - SP237863, OSVALDO CORREA DE ARAUJO - SP59803 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA 8 º RF. DESPACHO Vistos. ID 16680392: Manifeste-se o impetrante

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 21/05/2020 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006483-63.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) APELANTE:ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Intime-se. SãO PAULO, 8 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022061-79.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LP - CREDITO E CADASTRO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO BOLOGNESE - SP173784, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição ID nº 11035974: Manifeste-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE:AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL - SP267832-E, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222 Advogados do(a) IMPETRANTE:AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL - SP267832-E, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222 Advogados do(a) IMPETRANTE:AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL - SP267832-E, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222 Advogados do(a) IMPETRANTE:AMANDA MELLEIRO D