7.936 resultados encontrados para ricardo pereira chiaraba oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2279 evidenciar a capacidade para propor ação perante o Juizado Especial Cível. O prazo é de 30 dias, pena de extinção. Int. - ADV RICARDO PEREIRA CHIARABA OAB/SP 172821 602.01.2010.010089-6/000000-000 - nº ordem 661/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - COLÉGIO ARCHIMEDES X MANOEL JOSÉ DA SIL
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2393 de microempresa/empresa de pequeno porte (conforme Enunciado 47 do FONAJE). Com efeito, deve trazer aos autos, além do documento do registro junto ao órgão administrativo competente (já devidamente juntado aos autos), comprovação da regularidade do exercício de sua atividade, apresentando o documento fis
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2394 ARCHIMEDES X MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO - Fls. 12 - Proc. 655/10 Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa (conforme Enunciado 47 do FONAJE). Com efeito, deve trazer aos autos, além do documento do registro junto ao órgão administrativo competente (já devidamente juntad
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2396 efeitos desde o mês em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Portanto, a providência é necessária para evidenciar a capacidade para propor ação perante o Juizado Especial Cível. O prazo é de 30 dias, pena de extinção. Int. - ADV RICARDO PEREIRA CHIARABA OAB/SP 172821 602.01.2010.0
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2346 em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp.Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 9102 AZEVEDO Juiz do Trabalho DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Dispositivo LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA DIANTE DO EXPOSTO, DECID
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2280 em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Portanto, a providência é necessária para evidenciar a capacidade para propor ação perante o Juizado Especial Cível. O prazo é de 30 dias, pena de extinção. Int. - ADV RICARDO PEREIRA CHIARABA OAB/SP 172821 602.01.2010.010102-2/000000-000 - n�
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2340 MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS. Clélia Regina Marchi Rosa Escrevente-chefe - Matric. 809.955-1-(Cl) Proc. n.º 661/10 Autora: COLÉGIO ARQUIMEDES Ré(u): MANOEL JOSÉ DA SILVA Vistos, etc... Julgo o presente feito, sem apreciação do mér
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2054 subscr. Clelia Regina M. Rosa Escrevente-chefe. - Matr. 809.955-1 CONCLUSÃO Em 25/5/2011, faço estes autos cls. à MM. Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, Dr.ª ERNA THECLA MARIA HAKVOORT. Clélia Regina Marchi Rosa Matric. 809.955-1-(Cl) Proc. n.º 952/10 Autora: COLÉGIO A
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2940 custas/despesas processuais, a serem apontadas e exigidas as porventura em aberto, certificando. Oportunamente, arquivemse. Int. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), MARCOS ALBERTO LOPES ANTUNES (OAB 387460/SP), JOSÉ ANTONI