897 resultados encontrados para ricardo puglia chagas - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 847 se o pleito inicial não foi objeto de total indeferimento - Inteligência do art. 382, § 4º, do NCPC - Excepcionalidade legal não configurada. Apelo da autora não conhecido. (Tribunal de Justiça de São Paulo, 30ª Câmara de Direito Privado, Apelação n. 1016309-31.2016.8.26.0451, Rel. Des. MAROCS RAMO
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à remessa oficial, nos termos da fundamentação supra. É como voto. E M E N TA TRIBUTÁRIO. IRPF. GANHO DE CAPITAL. APLICAÇÃO DE PRODUTO DA VENDA DE IMÓVEL PARA QUITAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL. FINANCIAMENTO. LEI Nº 11.196/2005. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1. Mandamus impetrado com o objetivo de impedir a autoridade coatora a exigir eventual imposto de renda pessoa física sobre o ganho de capital obtido na alienação de imóvel residencial, vez que aplicad
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1531 - - Maria Olézia Maciel Kobayaski - - Maria Silvia Magalhaes Salgado - - Mitsi Montenegro Maffi - - Nair Aparecida Lio Pedrozo - - Maria Gorete Nascimento da Costa - - Rui Nilson Araujo - - Severina Deolinda de Souza Barbosa - - Sonia Maria Monassi - Vera Cavalheiro de Aguiar - - Vera Marta dos Reis Costa - - Leopold
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4347 (OAB 286415/SP) Processo 0010110-08.2021.8.26.0007 (processo principal 0015748-90.2019.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.P.S. - Defiro Justiça Gratuita. Providencie a requerente a emenda à inicial para constar o endereço da parte autora, bem como providencie a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3 Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o valor dos honorários contratuais deverá integrar o montante requisitado e ser destacado na mesma requisição, uma vez que a referida verba não poderá ser requisitada individualmente, devendo ainda ser juntado o respectivo instrumento no incidente de prec
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 1203 Inadimplentes - Esther Lilian Botecchia Ragusa Kodama - OI MÓVEL S/A - Esther Lilian Botecchia Ragusa Kodama - Serve o presente para designar audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/11/2017 às 15:00h (Sala 33 do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, - Paraíso - São Paulo / SP - CEP
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1428 S/A - Certifico e dou fé, que lavrei a presente para intimar a parte autora a apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, tendo em vista o depósito de fl. 111. - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETT
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1889 comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício postulado. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP) Processo 1004947-42.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Antonio Flavio
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1415 processo, por meio do sistema BACENJUD.Ficam as partes intimadas da penhora, por meio desta decisão.Com a vinda do comprovante, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do valor penhorado, mediante preenchimento do formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, e tornem conclusos para extinção. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1829 bloqueio realizado em conta poupança e conta salário.O exequente se manifestou às fls. 105/106. Assiste parcial razão ao executado. O documento de fls.70 comprova apenas que o valor irrisório de R$ 0,21foi bloqueado em conta poupança, sendo que o restante do bloqueio, no valor R$ 2.635,05, foi em conta corrente do