Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : Proc. RICARDO RAMOS NOVELLI Vara..... : 3ª vara Processso : 0001024-40.2002.403.0399 (2002.03.99.001024-2) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : MAURICIO LUVISOTTO e Outros Advogado : SP016990 - ANTONIO PEREIRA SUCENA Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : SP038399 - VERA LUCIA D AMATO Vara..... : 3ª vara Processso : 0001108-29.2002.403.6126 (2002.61.26.001108-1) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : JOSE SOARES CORDEIRO Advogado : S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0015605-48.2002.403.6126 (2002.61.26.015605-8) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : THEREZA SEGURO DE SIQUEIRA Advogado : SP136695 - GENI GOMES RIBEIRO DE LIMA Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO Vara..... : 3ª vara Processso : 0015611-55.2002.403.6126 (2002.61.26.015611-3) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : JOSE APARECIDO VILLARVAS Advogado : SP052639 - MARIA DE FATIMA AZEVEDO SILVA GONCALVES Reu...... :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : JOAO FERREIRA DE LIMA Advogado : ALDENI MARTINS Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : VERA LUCIA D AMATO Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0031005-16.2003.403.0000 (2003.03.00.031005-0) Classe .. : 180084 AI - SP Origem... : 2001.61.26.001880-0 Vara..... : 3 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : MIGUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO Advogado : ROMEU TERTULIANO Orgão Jul.: OITAVA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : JULIA COGO TERZETTI Advogado : ALDENI MARTINS Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0041116-59.2003.403.0000 (2003.03.00.041116-3) Classe .. : 182806 AI - SP Origem... : 2001.61.26.002029-6 Vara..... : 3 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : ROBERTO DE MARTINI e outros Advogado : ROBERTO DE MARTINI JUNIOR Orgão Jul.: D�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : JOAO FERREIRA DE LIMA Advogado : ALDENI MARTINS Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : VERA LUCIA D AMATO Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0031005-16.2003.403.0000 (2003.03.00.031005-0) Classe .. : 180084 AI - SP Origem... : 2001.61.26.001880-0 Vara..... : 3 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : MIGUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO Advogado : ROMEU TERTULIANO Orgão Jul.: OITAVA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 8 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : ANTONIA GARCIA DE CAMARGO Advogado : CLAUDIO PANISA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0000433-14.2002.403.0000 (2002.03.00.000433-4) Classe .. : 145403 AI - SP Origem... : 01.0000096-8 Vara..... : 6 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : EDSON COFANI JULIO Advogado : SHIRLEY SILVINO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 8 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : ANTONIA GARCIA DE CAMARGO Advogado : CLAUDIO PANISA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0000433-14.2002.403.0000 (2002.03.00.000433-4) Classe .. : 145403 AI - SP Origem... : 01.0000096-8 Vara..... : 6 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : EDSON COFANI JULIO Advogado : SHIRLEY SILVINO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : JULIA COGO TERZETTI Advogado : ALDENI MARTINS Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0041116-59.2003.403.0000 (2003.03.00.041116-3) Classe .. : 182806 AI - SP Origem... : 2001.61.26.002029-6 Vara..... : 3 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RICARDO RAMOS NOVELLI Agrdo.... : ROBERTO DE MARTINI e outros Advogado : ROBERTO DE MARTINI JUNIOR Orgão Jul.: D�

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. - Quanto ao alegado nos embargos de declaração da parte autora, não se verifica a existência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. ACÓRDÃO Vistos e re

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0007003-34.2003.403.6126 (2003.61.26.007003-0) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : MIGUELITO DIOGO e Outros Advogado : SP178117 - ALMIR ROBERTO CICOTE Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. RICARDO RAMOS NOVELLI Vara..... : 3ª vara Processso : 0007020-70.2003.403.6126 (2003.61.26.007020-0) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : MARIA JOSE DE SOUZA Advogado : SP101823 - LADISLENE BEDIM Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO