Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 608 alegações constantes na inicial; litigância de má-fé. No mais, afirmaram que o escritório de advocacia contratado por Maria Camargo jamais prestou contas aos réus e ajuizaram ações visando à indenização pelos prejuízos causados pelo escritório do autor. Réplica às fls 375/384. Decisão saneadora às fls.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 167 REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos, Intime-se pessoalmente a Autarquia a fim de comprovar o pagamento do RPV encaminhado em 16.05.2022 conforme certidão as fls 235. Cumpra-se. Manaus, 23 de novembro de 2022. Rosselberto Himenes Juiz de Direito ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM), ADV: FÁB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001127-97.2014.403.6131 - JOSE RICARDO RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X JOSE RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X IRANI CESARIA RIBEIRO Fls. 208/213:Cite-se o INSS, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. 0001555-79.2014.403.6131 - ZILDA CANDIDA DE JESUS SILVA(SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMING

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivo em comento, a jurisprudência estabeleceu que o valor da causa deve representar o conteúdo econômico perseguido na demanda.No caso em questão, a autora informa que no mês de julho de 2015 foi recolhido PIS na quantia de R$ 65,79 (sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e COFINS no equivalente a R$ 404,84 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 470,63 (quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos).Todavia, no item b.2, à fl.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001127-97.2014.403.6131 - JOSE RICARDO RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X JOSE RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X IRANI CESARIA RIBEIRO Vistos em sentença.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001127-97.2014.403.6131 - JOSE RICARDO RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X JOSE RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X IRANI CESARIA RIBEIRO Vistos em sentença.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o q

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 172 CARLOS SOUTO MAIOR FERREIRA, 03826890710, 2017.106597, 471519, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS, 03962894572, 2017.171381, 427619, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINHO, 03574041801, 2017.056978, 427019, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, 01755717254, 2017.208351, 399919, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE MARQUES CORREIA, 05371155278, 2017.222321, 459619, Art. 244, Inc. I; LUIZ HONORATO FERNANDES FILHO, 04104670930, 2017.1072

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2017 EDESIO JOSE FERNANDES PEREIRA, 00512501955, 2017.200185, 7030-2, Art. 244, Inc. I; EDILSON FALCAO BULHOES FILHO, 02935489267, 2017.198741, 7030-2, Art. 244, Inc. I; EDILSON JOAQUIM FRANCISCO, 03675522644, 2017.171056, 7048-1, Art. 244, Inc. II; EDINALDO BARBOSA, 04013691848, 2017.200716, 7030-1, Art. 244, Inc. I; EDIVALDO TENORIO DE ALBUQUERQUE, 00589880203, 2017.200923, 7030-1, Art. 244, Inc. I; EDNALDO BARROS DA SILVA, 03892706522, 2017.198718, 7030-1, Art. 244,

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 146 ANDRADE JUNIOR, 03988453582, 2017.221889, 418519, Art. 244, Inc. I; GEISSON BRUNO JOSE DA SILVA, 05308787240, 2017.221891, 397819, Art. 244, Inc. I; GENESSON ALVES DA SILVA, 05122134465, 2017.181727, 421319, Art. 244, Inc. I; GEORGEANE LIMA ALVES, 04843190159, 2017.024728, 363319, Art. 244, Inc. I; GEOVANE ALVES DE SOUZA SANTOS, 05330176838, 2017.221896, 398019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MAGELA OLIVEIRA DE MELO, 00549761093, 2017.011492, 466519, Art. 244, Inc. II; GEZIV