30 resultados encontrados para ricardo roberto ramos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 REQDO : Marcelo de Carles VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003707-74.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gislaine Goncalves Caldas -me ADVOGADO : 418702/SP - Leandro Justino da Silva REQDO : Banco Santander S.a. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003713
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCE
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 649 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 37831/2023 Processo: 0086791-58.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004018-36.2022.8.26.0053/0003 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS GILLES Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 233 situações que pretende regrar. V - A opção do legislador prevista, dá-se provimento ao agravo de petição para determinar a infraconstitucional foi manter o regime anterior de execução dos baixa dos autos ao juízo de origem para instaurar o incidente, créditos trabalhistas pelo juízo universal da falência, sem prejuízo segundo o procedimento disposto no art
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 243 trabalhistas contra as empresas em fase de recuperação judicial: personalidade jurídica da empresa perante esta Justiça "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE Especializada, quando ainda não expedida a certidão do crédito CRÉDITOS TRABALHISTAS EM PROCESSOS DE trabalhista. A desconsideração da personalidade jurídica é medida RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 444 121 - 990.10.095118-1 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Indústria Mecanica Solemar Ltda Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO PARIZOTTO (OAB: 188669/SP) Advogado: ENIO MORAES DA SILVA (OAB: 115477/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Fls: 83) A
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 238 entendimento de que a competência para executar os créditos ora PJe; Relator: ELINEY BEZERRA VELOSO) discutidos é da Justiça Estadual Comum, sendo essa também a AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO regra adotada pela Lei 11.101/05. III - O inc. IX do art. 114 da JUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA Constituição Federal apenas outorgou ao legislad
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 631 990.10.105782-4 - Agravo de Instrumento - Pacaembu - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Câmara Municipal de Irapuru - Agravado: José Pedrozo de Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Assis Pereira Leal (Assistência Judiciária) - Agravado: Luiz Antonio Budóia (Assistência Judiciária) - Agravado: Aparecido Bonato
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 511 Nº 0114865-61.2008.8.26.0000 (994.08.114865-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Egidio Idelfonso de Aguiar - Apelado: Egidio Idelfonso de Aguiar - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista ao dr. Leonildo Gonçalves para apresentar contrar
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 564 Justiça - Sala 109 Nº 0106369-14.2006.8.26.0000 (994.06.106369-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Conceiçao de Oliveira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de janeiro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic