Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 2481 HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0007637-43.2013.8.26.0132 (013.22.0130.007637) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Edson Luis Alduino Confecções Me - - Edson Luis Alduino - - Marinilza Magatti Alduino - - Nelson Magatti Junior - - Aline

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 23794 PASCOAL BELOTTI NETO(OAB: 54914/SP) LAIS CLEMENTE GARCIA(OAB: 341040/SP) NELSON FERNANDES DA SILVA RICARDO ROGERIO DA CUNHA(OAB: 243586/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sessão realizada aos 27 de fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis - DIVANIR FERNANDES DA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 23788 voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a) Votação unânime. RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER EM PARTE do agravo de petição de CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA e O PROVER EM PARTE, para rearbitrar os honorários periciais em R$ 3.000,00 e determinar que sobre o montante rearbitrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1984 AGNALDO APARECIDO FABRI (OAB 243374/SP), KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP) Processo 0004110-30.2006.8.26.0132 (132.01.2006.004110) - Inventário - Inventário e Partilha - Warnice de Oliveira Gonsales - Norberto Rubem Gonsales - Sandra Márcia Gonsales e outros - Fica intimado o inventariante, no prazo de 05 di

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 23791 Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição da UNIÃO e O PROVER EM PARTE, para determinar que as contribuições previdenciárias incidentes sobre as pretações relativas ao período a partir de 5.3.2009 sejam calculadas conforme o item V da Súmula n. 368 do TST, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 27 de fevereiro de 2018. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 CONTROLE:7711 PAG.42Vº Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 Lº10 PROC.N.3055/08+APENSOS AÇÃO:AB.CUM. TESTAMENTO PARTES :GENNY PIRES ADVOGADO(A):GILBERTO ZAFFALON – OAB.Nº.99.776 CONTROLE:7720 PAG.42 Lº10 PROC.Nº1391/09 AÇÃO:INVENTARIO PARTES :VINICIUS PERERIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A):DR. DANIEL BOSO BRIDA – OAB.Nº.195.509 CONTROLE:7725

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1031 extrato de id 4b68835 (R$ 7.612,47 em 10/05/2015), tenho que o crédito remanescente do reclamante passa a ser R$ 3.834,78 até 10/05/2015. Na falta executem-se. Fixo a Contribuição Previdenciária, a ser recolhida pelas reclamadas, no importe de R$ 3.337,46 até 01/03/2015, sendo R$ Intimem-se. 1.227,11 correspondente à parcela do empregado, já deduzida de seu cré

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 29/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0251 PROCESSO: 0000623-56.2016.4.03.6314 RECTE: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA ADV. SP243586 - RICARDO ROGERIO DA CUNHA RECTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): SP243586-RICARDO ROGERIO DA CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 13/10/2016 MPF: Sim DPU: Não 0252 PROCESSO: 0000625-76.2015.4.03.6341 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0000592-90.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: SEVERINO MARTINS DE LACERDA ADVOGADO: SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000595-21.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0000388-89.2016.4.03.6314 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: LUIS ALBERTO TRAZZI FONSECA ADV. SP227046 - RAFAEL CABRERA DESTEFANI RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 09/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0143 PROCESSO: 0000450-80.2018.4.03.6340 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: RAFAEL RENAN DE CARVALHO ADV. SP385418 - JESSYCA PRISCILA GONÇAL