5.280 resultados encontrados para ricardo ruy fukuara rebello pinho - data: 29/11/2024
Página 1 de 529
Processos encontrados
TJSP 25/10/2021 - Pág. 1373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1373 Nº 0145299-67.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Condominio Shopping Abc - Embargdo: Condominio Especial Shopping Abc - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Inadmito, pois, o recurso espec
TJSP 17/08/2015 - Pág. 1549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1549 São Paulo, 4 de agosto de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Alessandra Cristina Gallo (OAB: 132877/SP) - Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1322 artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regimental, por intempestivo.Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que, pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Man
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1664 Processo 007.07.127949-3 - Execução de Alimentos - G. M. V. L. - E. dos S. L. - Esclareça a Exequente se ocorreu o recebimento de qualquer valor em relação ao acordo estabelecido e se tem notícia do recebimento da indenização trabalhista indicada no termo do acordo como pressuposto para a satisfação do débito.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 72281472 RENATO SABINO CARVALHO FILHO Provimento: Grupo 2 73030660 RENATO SIDNEY DELAVIA Provimento: Grupo 1 73030694 RENATO SIDNEY DELAVIA Provimento: Grupo 2 73278122 RENATO SPINDOLA DE ATAIDES Provimento: Grupo 2 72627441 RENE GOMES DA SILVA JUNIOR Provimento: Grupo 1 72628430 RENE GOMES DA SILVA JUNIOR Provime
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 872 de admissibilidade, avistada a contrariedade, subam os autos ao col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 22 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) -
TJSP 13/06/2022 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1648 Lino Gomes Bohn (Justiça Gratuita) - Embargte: Rubens Leonel Elias (Justiça Gratuita) - Embargte: Rodrigo Rivas (Justiça Gratuita) - Embargte: Reilin Sheliton Madrini (Justiça Gratuita) - Embargte: Stanley Francisco Cordeiro (Justiça Gratuita) Embargte: Sandro Morandin Covino (Justiça Gratuita) - Embargte: Thiago Augusto Luca
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 72281472 RENATO SABINO CARVALHO FILHO Provimento: Grupo 2 73030660 RENATO SIDNEY DELAVIA Provimento: Grupo 1 73030694 RENATO SIDNEY DELAVIA Provimento: Grupo 2 73278122 RENATO SPINDOLA DE ATAIDES Provimento: Grupo 2 72627441 RENE GOMES DA SILVA JUNIOR Provimento: Grupo 1 72628430 RENE GOMES DA SILVA JUNIOR Provime
TJSP 02/09/2016 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1060 Cosmeticos S/A - Apelado: Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Sao Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - ICMS - Creditamento - Outro - Ente - Tema nº 490 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do C�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 116.325.248-48) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 192.050.568-71) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) Nº de ordem cronológica: 299/2019 Processo: 0241735-57.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0000005-57.1