852 resultados encontrados para ricardo santos gomes - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 DO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para o dia 19/04/2017 a partir 07hs30min na Policlinica Santo Antonio, localizada na Av Getulio Vargas,402 e para, querendo, formular quesitos e indicar assistentes tecnicos 00900 Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00710 Processo: 0000202-44.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. B. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00711 Processo: 0000512-21.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 42 COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 24/04/ 2019, ÀS 09:00HRS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO FÓRUM LOCAL. 01144 Processo: 0001657-76.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ADSON HUGO PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 00929 Processo: 0000383-82.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se para requere o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 00930 Processo: 0000512-48.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 cho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação e doxumentos apresentadospelo promovido(a), no prazo de 15 (quinze) dias. 00920 Processo: 0001582-76.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00550 Processo: 0000465-83.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GUERRA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Despacho: Intime-se a parte exequente da confecção do alvara, bem como para se manifestarsobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias. 00551 Processo: 0000615-69.2011.815.1211 - US
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 18 PB 16.679). Impetrado: Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação – GEEJA. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Oficial Nº: 005733339.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda P
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68957 52193 33982 8877 63689 7540 35062 15474 6154 32101 33655 11368 9393 6367 33690 28970 8235 32058 68854 35266 7932 21870 67645 37280 8230 4094 16527 58602 32640 25266 10955 47335 7178 41918 63611 21056 42811 57991 6187 13975 46600 55649 47426 24238 59574 58638 57545 56887 58237 4603 45166 64502 4902 41901 21783 61477 13685 54819 29353 13645 9241 13385 42927 13074 23465 10392 62325 6917 24172 35555 1029
16 - Ano XCIX Ć NÀ 96 (doze) meses; Nº 4764, Condutor:Joao augusto dos santos souza, RENACH:040.384.112-37/PE,Prazo de Penalidade: 12(doze)meses Nº 4765, Condutor:Jose barbosa da silva, RENACH:006.817.681-43/PE,Prazo de Penalidade:12(doze) meses Nº 4766, Condutor:Jose roberto ferreira guerra RENACH:032.724.589-31/PE,Prazo de Penalidade:12(doze) meses; Nº 4767, Condutor:Josivaldo de melo martins, RENACH:042.674.498-65/PE,Prazo de Penalidade:12(doze) meses; Nº 4768, Condutor:Jose claudio va
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Oliveira Filho). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVI