Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BELCHIOR MIGUEL DE CASTRO - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. E OUTRA RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Processo Nº RO-0001793-15.2012.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) RICARDO SCIOLI DAL COLLETTO Advogado DR. ELOISA BESTOLD(OAB: 120292A/SP) RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1439 Nº 3001256-29.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Felipe de Onofre Borges - Agravado: Jair de Souza Leme - Agravado:

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3306/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA 241 Processo Nº RO-0001793-15.2012.5.15.0000 Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTOJUNIOR Processo Nº ROT-0001215-23.2020.5.06.0000 RECORRENTE(S) RICARDO SCIOLI DAL COLLETTO Relator MIN. DOUGLAS ALENCARRODRIGUES Advogado DR. ELOISA BESTOLD(OAB: 120292-A/SP) RECORRENTE(S) ANTONIO COSTA DOS SANTOS RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO A

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2A, Autor: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Vale do Paraíba e Litoral Norte Adv.: Antonio Rosella (33792-SP-D), Réu: Ministério Público do Trabalho 3- - Ação Rescisória da VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS (20200/1998), Acórdão nº 5/2015-PDI3 Processo Nº AR-0001599-15.2012.5.15.0000 Complemento ( Numeração única: 000159915.20

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 84 IMPETRADO: MM. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO DE ORIGEM Nº 0010113-50.2014.5.15.0011 PROCESSO DE ORIGEM Nº. 0010236-19.2014.5.15.0053 rcsj llk Consoante disposto no artigo 247 do Regimento Interno deste Tribunal, a petição inicial do mandado de segurança, elaborada nos termos do artigo 282 do CPC deverá especi

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Complemento Relator Embargante Advogado Embargado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior RICARDO SCIOLI DAL COLLETTO Dr. Eloisa Bestold(OAB: 120292-A/SP) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP Dr. Celso Pedroso Filho(OAB: 106078A/SP) FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP Dra. Maria Paula Ferreira de Melo(OAB: 12

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. GABRIEL SANTANA MÔNACO ANTONIO NUNES BASTOS DR. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884-A/BA) DR. ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 33774/DF) DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204-A/BA) DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 4

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. DR. CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB: 256863-A/SP) DR. VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350-A/SP) LUIZ ALBERTO LISBOA DR. EDSON ANTÔNIO FLEITH(OAB: 16001/PR) DESEMBARGADOR DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - DESEMBARGADOR DA SEÇÃ

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Autor: Procuradora Réu: Réu: Ministerio Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Alessandra Rangel Paravidino Andery Augusto José Sagula (Espólio de) Cerâmica Alpha Ltda. Advogado(a) Réu: Advogado(a) Advogado(a) 36 ANA PAULA BERNARDO (239544-SPD - Prc.Fls.: 22)(OAB: 239544SPD) Caixa Econômica Federal Aluisio Martins Borelli (208718-SP

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 271 5. Fica claro, portanto, que a citada norma coletiva restringe direito trabalhista previsto em lei, ao fixar o adicional de insalubridade em percentual fixo de 20% mesmo para os trabalhadores que exercem atividades em contato com material infecto-contagiante, donde resulta concluir que, ao contrário do alegado, a pretensão deduzida pela recorrente no processo matriz, acerca das diferen