Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 713 Processo 1000481-96.2019.8.26.0060 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.P.C.S. - Manifeste-se a parte requerente acerca, retro a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls. 27, do mandado cumprido negativo, no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3176 Foro da Comarca de Itirapina) - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 28, observadas as cautelas de praxe, remetam-se a presente carta precatória, em caráter itinerante, ao SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, para integral cumprimento; comunicando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1135 2. Como a extinção ocorre por manifestação da parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de recurso, razão pela qual esta sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. 3. Sem prejuízo, proceda-se ao levantamento da quantia remanescente, depositada nos autos, em favor da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 300 - Extinção da Execução - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - Silvio Roberto da Silva Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para a realização das pesquisas solicitadas (Renajud/Infojud). Consigno que a pesquisa de bens imóveis poderá ser realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3625 Campos Petroni, Data de Julgamento: 19/07/2016, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/07/2016)” Assim, a solução adequada é a alienação total do bem indivisível (art. 843 do CPC), reservando-se a parte do produto da alienação correspondente à fração ideal dos coproprietários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 482 a desconsideração da personalidade jurídica tornou-se questão a ser decidida pelo juiz de forma incidental, sendo cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. Instaurado o incidente, o processo ficará suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 949 procedimento obrigatoriamente judicial e sem resistência da ré. PRI. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1000588-42.2016.8.26.0062 - Embargos à Execução - Pagamento - Jose Vicente Felipe - João Paulo Benati - Ante o exposto, reconheço a nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 939 requerido. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1009930-31.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda William Senhorini da Silva - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme certidão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 37 prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP) Processo 1000737-98.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Cooperativa de Crédito Credicitrus REINALDO DE OLIVEIRA - - MARIA DE NAZARÉ ALVES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2296 Manual de direito processual civil. 10. Ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2018, pág. 1157.). Assim, em se tratando de cônjuge, proprietário da meação de bem indivisível, como no caso, em que a penhora recaiu sobre 2/3 do imóvel de propriedade comum do casal, possível a alienação da totalidade, com a p