827 resultados encontrados para ricardo silva braz - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3851 Portanto, plenamente esclarecido a adoção do divisor 154,11 em total conformidade tanto com o teor da Súmula 340 do TST estabelece o "número de horas efetivamente trabalhadas" como ExProvAS - 0011576-50.2016.5.18.0083 EXEQUENTE: REGINANDO AILSON DA SILVA divisor para cálculo das horas extras do empregado remunerado à base d
SãO PAULO, 16 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059104-40.2004.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEGMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO SILVA BRAZ ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO SODERO UNGARETTI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ENOS DA SILVA ALVES D ECIS ÃO Por ora, dado o tempo decorrido desde o pedido da ID 28401585, manifeste-se a Exequente sobre a s
7. Após a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes a fim de manifestarem de acordo com o disposto no art. 477, § 1º, do CPC. Caso haja eventual ponto a ser esclarecido, intime-se o perito (CPC, art. 477, § 2º). 8. Não sobrevindo qualquer questionamento suscitado pelas partes, expeça-se alvará de levantamento dos honorários em favor do perito. 9. Afinal, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. 10. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SãO PAULO, 7 de o
7. Após a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes a fim de manifestarem de acordo com o disposto no art. 477, § 1º, do CPC. Caso haja eventual ponto a ser esclarecido, intime-se o perito (CPC, art. 477, § 2º). 8. Não sobrevindo qualquer questionamento suscitado pelas partes, expeça-se alvará de levantamento dos honorários em favor do perito. 9. Afinal, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. 10. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SãO PAULO, 7 de o
R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos declaratórios opostos pela União ao acórdão Id 107471492, assim ementado: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO-DOENÇA NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. I - As verbas pagas pelo empregador ao empregado a título dos primeiros quinze dias de afastamento do trabalho em razão de doença e aviso prévio indenizado não constituem base de cálculo de contribuições previdenciári
É como voto. ANTONIO CARLOS CEDENHO DESEMBARGADOR FEDERAL E M E N TA DIREITO ADUANEIRO. MERCADORIA RETIDA POR DIVERGÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL. LIBERAÇÃO MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 323 DO STF. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS. 1. É possível que o Fisco condicione a liberação da mercadoria retida, pendente do cumprimento de exigência fiscal, à prestação de caução idônea no montante dos tributos e multas decorrentes da
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIRACICABA, 14 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002748-08.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MOTOCANA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta pela MOTOCANA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. em face da UNIÃO FEDERAL objetivando a
SANTO ANDRé, 9 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005616-76.2006.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: SOMA SOLUCOES MAGNETICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) AUTOR: RICARDO SILVA BRAZ - SP204287-E, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID 24693383: Homologo a desistência do autor à execução da verba principal obtida nesta demanda, vez que solicitará administrativam
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SANTO ANDRE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DOCUMENTO PADRÃO Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Diante da ausência de pedido de liminar, requisitem-se as informações à autoridade coatora e dê-se ciência à representação judicial da pessoa jurídica interessada (art. 7º, I e II, da Lei n. 12.016/09). Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal e tornem-me conclusos para sentença. Santo André , 14 de
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028005-92.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região AGRAVADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A, LARISSA MANZATTI MARANHAO DE ARAUJO - SP305507-A, JOAO PEDRO BALBUENA GONCALVES - SP356725 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009384-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DE