Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 autos à Curadoria Especial para se manifestar, inclusive quanto à penhora. 4. A seguir, nada sendo requerido que abale a higidez do título ou comprove eventual excesso do bloqueio ou a impenhorabilidade das quantias, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a)(s) exequente(s). 5. Por fim, ante a inexistência de numerários penhoráveis suficientes para a quitação do débito nas aplicações

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 N. 0714545-51.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG77167 - RICARDO LOPES GODOY. R: PASSOS E PASSOS LANCHONETE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BELGAIR MARIA SILVA. Adv(s).: DF30216 - RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO. R: RICARDO SILVA DOS PASSOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 rejeito de plano a objeção de pré-executividade apresentada pelo devedor Roney dos Santos D'Ávila. Faça a Secretaria as pesquisas de bens pertinentes. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 10:31:19. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito N. 0718617-47.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ILSON MOREIRA DE ANDRADE. A: MARIA BRAGA DE ANDRADE. A: MARIA DE FATIMA BRAGA

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0716328-44.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO DONIZETE GUIMARAES. Adv(s).: DF59462 - KAUAM MERINO AYRES ELAGE. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0029340A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716328-44.2018.8.07.0007 Cla

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diretora de Secretaria: Leila de Sa Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2009.07.1.004727-4 - 0049198-04.2009.8.07.0007 - Procedimento Sumario - A: GENI DE SOUZA MATOS. Adv(s).: DF015819 - MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA. R: MASTERCARD INTERNATIONAL - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF021744 FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE. R: CARTAO BRB SA - Parte Baixada. Ad

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 A parte exequente postula a desconsideração da personalidade jurídica da executada (ID 30228022), sob o argumento, em síntese, de que há confusão patrimonial entre os bens da empresa e de seus sócios (in casu, ex-sócio). Contudo, o pedido não merece guarida, porquanto não é possível extrair dos autos os requisitos reclamados pelo artigo 50 do Código Civil. De mais a mais, "o encerramento das at

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 promulgação, para enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte." Com isso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa, por meio da certidão simplificada atualizada (ano corrente) da junta comercial que conste expressamente sua condição, sob pena de indeferimento da inicial. Ainda, no mesmo prazo e sob a mesma penalidade, deve

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): GEORGE LOPES LEITE RICARDO SILVA DOS PASSOS OSVALDO ELIAS DA SILVA (DF018031) e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 03 1 010838-6 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA W. P. S. RONALDO DOS SANTOS ALVES (D

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 2018 00 2 008159-7 AGI - 0008025-06.2018.8.07.0000 P.R.D.B.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20170130088084 - Execução de Medidas Sócio-Educativas (PIA 11353-6/17 PAAI 2314/17) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO Apelação Número

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Decisão PROVER PARCIALMENTE. MAIORIA Num Processo 2017 01 1 049014-9 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE CRUZ MACEDO ALEX SILVA DE OLIVEIRA CRISTIANE DO NASCIMENTO AQUINO (DF032504) - NPJ UNIPLAN MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110490149 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelação não provida. Relator Des. Revisor De