Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 2235 PROCESSO:483.01.2010.006253 Nº ORDEM:13.03.2010/000173 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ELLEN SIMONE CASTRO FELGUEIRO E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.006257 Nº ORDEM:13.01.2010/000165 CLASSE:OUTROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2492 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Claudio Paulino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL na parte dispositiva do decisum e, por conseguinte, determinaram à zelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2492 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Claudio Paulino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL na parte dispositiva do decisum e, por conseguinte, determinaram à zelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2685 359 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). Décio Divanir Mazeto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAIZA FERNANDES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteira, Dançarina, RG 44.946.349, pai Dolizete Ferreira d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2682 500 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000495-49.2018.8.26.0346, que lhes move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CCITADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, os acusados poderão argüir preliminares e alegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1054 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES GOMES DO VALE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2011 Processo 0050124-36.2011.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1271 de Souza, preso preventivamente, pela prática de conduta criminosa, em tese, tipificada no artigo 121, §2º, inciso II e IV, na forma do art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É a síntese do necessário. DECIDO. O réu está sendo process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1465 89 - 7004814-23.2014.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator J. Martins - Agravante: Maurilio Bezerra Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 02/verso) 90 - 7005555-97.2013.8.26.0073 - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1347 SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 168 - 7002404-69.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator J. Martins - Agravante: Luciano Vergilio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/ SP) (Defensor Público) (Fls: 82) 69 - 7003127-08.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2163 V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0904366-77.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ruth Grams de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gen