Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP290225 - EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA) X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação anulatória ajuizada por GEA FARM TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS LTDA., em face da UNIÃO FEDERAL, em que pleiteia a anulação dos autos de infração referentes aos processos administrativos nº 10830-911.143/2012-71, nº 10830-911.144/2012-16, nº 10830-911.145/2012-6, nº 10830-911.146/2012-13, 108911.147/2012-50, nº 10830-911.149-49, nº 10830-911.150/2012-73

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inúteis ao andamento do feito. Prazo: 10(dez) dias. Intime-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000418-09.2015.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE) X C L A SUPERMERCADO LTDA - ME X CARLOS LEANDRO ALMEIDA DA SILVA X CHARDSON SANTOS DA SILVA Tendo em vista a manifestação da CEF, entendo por bem, a princípio, que se proceda à intimação da mesma, para que informe ao Juízo em qual dos endereços deseja seja efetuada a citação, para que não se tenham ato

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0606347-09.1994.403.6105 (94.0606347-6) - NAIR FERNANDES MONTALI X ADEVALDO ANTONIO BONANI(SP085818 - JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO) X AMADEU VIGANI X DYONISIO MANARINI X JOAO RODRIGUES DA SILVA X LAURINDO NARDESI X MARIA DE LOURDES POSTALI GHILARDI X TEREZA APARECIDA MODA MERONI(SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS E SP122142 - ISABEL ROSA DOS SANTOS E SP122461 - LILIA QUELIA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP104953 - RENATO ALEXANDRE BORGHI E Proc. 1204 - ADRIANO BUENO DE MENDONCA)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Atendendo ao disposto na Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017 e suas alterações, ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (PJE). Deverão ser observados pelo(a) exequente para a virtualização os critérios contidos na referida resolução (artigos 10 e 11). Não adotadas as providências supra pelo(a) exequente no prazo de 30 (trinta) dias, permaneçam estes autos sobrestados em Secretaria, ficando as partes intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000367-66.2013.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP297202 - FLAVIO SCOVOLI SANTOS) X LEANDRO AUGUSTO GALVAO DE FRANCA HRISTOV Considerando-se a manifestação da CEF de fls. 140, procedam-se às consultas juntos aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, na tentativa de localização de evetual bem em nome do executado.Com as consultas nos autos, fica desde já intimada a CEF a se manifestar, no prazo legal.Intime-se.(CONSULTAS EFETUADAS/ FLS. 142/149) 0007908

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP DESPACHO Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais (somente na agência da CEF através de GRU), sob pena de cancelamento da distribuição, em conformidade com a Lei nº 9.289/96 c/c. art. 290 do CPC. Recolhidas as custas, notifique a autoridade impetrada para que preste as informações que tiver, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este, co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de interposição de agravo de instrumento pela parte autora. 2. Não havendo nos autos NOVOS documentos que representam prova inequívoca da verossimilhança das alegações, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 3. Intimem-se as partes e, após, venham os autos conclusos para sentenciamento. 4. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0008965-43.2012.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0067943-79.2000.403.0399 (2000.03.99.067943-1) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1131 - RODRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005204-96.2015.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE) X JUSARA MOREIRA NELIS(Proc. 1252 - LUCIANA FERREIRA GAMA PINTO) Vistos, etc.Fls. 88 - Defiro o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, inciso III, parágrafos 1º ao 4º do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos ao arquivo-sobrestado.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005981-33.2005.403.6105 (2005.61.05.005981-5) - NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA(SP019383 - THOMAS BEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Atendendo ao disposto na Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017 e suas alterações, ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (PJE). Deverão ser observados pelo(a) exequente para a virtualização os critérios contidos na referida resolução (artigos 10 e 11). Não adotadas as providências supra pelo(a) exequente no prazo de 30 (trinta) dias, permaneçam estes autos sobrestados em Secretaria, ficando as partes intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excesso de execução, visto que pretende o Impugnado um crédito no valor total de R$183.222,16, em 01/2016, quando teria direito apenas ao valor de R$132.211,42, na mesma data. Intimado, o Impugnado se manifestou às fls. 481/485 retificando os cálculos anteriormente apresentados, importando no montante de R$176.124,24, em 01/2016.Os autos foram remetidos ao Setor de Contadoria, que apresentou a informação e documentos de fls. 492/512, acerca dos quais o Autor se manifestou às fls. 517/521