Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 REQDO : Prefeitura Municipal de Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011096-36.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria da Conceição de Jesus Silva ADVOGADO : 160180/SP - Wagner José de Souza Gatto REQDO : Prefeitura Municipal de Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 939 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2015 Processo 1000097-24.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001210-07.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040309 - ATIVIDADE CONCOMITANTE - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LIOCILTE VIEIRA ADVOGADO: SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0001214-39.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1219 Processo 0031503-22.2011.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ricardo Tadeu Correia Neves - Ricardo Tadeu Correia Neves - Vistos.A Execução Fiscal n° 16.535/2011 está em fase recursal. Após o trânsito em julgado, o procedimento judicial

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GUILHERME MATHEUS MALAGUTTI ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001185-72.2020.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUT

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000006-83.2021.4.03.9301 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301048625 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GISELDA DOS SANTOS (SP338214 - LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA) Agravo Interno (arquivo 12): Vista a parte autora para apresentar contraminuta no prazo legal. Int. 0001214-56.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301048657 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: PABLO BARRETO RODRIGUES (SP313139 - RICARDO TADEU CORREIA NEV

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cancelada, tendo em vista a determinação de sobrestamento dos feitos em que haja renúncia dos valores nos termos do REsp n. 1.807.665/SC em trâmite perante o STJ. Intimem-se. 0001738-19.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311021158 AUTOR: HELDER CARDOSO GALINDO (SP214190 - CAHUÊ ALONSO TALARICO, SP143547 - LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO) Vistos, etc. 1. Inicialmente, providencie a Serventia a anexação do

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais Janaína Rodrigues Valle Gomes, Renato de Carvalho Viana e Maíra Felipe Lourenço. São Paulo, 22 de junho de 2021 (data do julgamento). 0001214-56.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301119228 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: PABLO BARRETO RODRIGUES (SP313139 - RICARDO TADEU CORREIA NEVES) MARCIA BARRETO RODRIGUES (SP313139 - RICARDO TADEU CORREIA NEVES) DIOGO BARRETO RODRIGUES (SP313139 - RICARDO TADEU CORREIA NEVES) Por todo o exposto, nã

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002031-23.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311020334 AUTOR: CARLOS ALEXANDRE BUCK GIANINI (SP185614 - CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI, SP221297 - SABRINA OREFICE CAVALLINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela. 2 - Defiro o rol de testemunhas apresentado pela parte autora, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

está eximida do pagamento da multa, pois se trata de pena e não de despesa processual. Dispositivo: Por todo o exposto, rejeito os embargos de declaração. Condeno parte embargante ao pagamento da multa prevista no § 2º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil em favor da parte embargada e que fixo em 0,5% (meio por cento) do valor atribuído à causa, salientando que, na eventualidade da parte embargante ser beneficiária da Justiça Gratuita, não está eximida do pagamento da multa,