48 resultados encontrados para ricardo tadeu faustino - data: 01/08/2025
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1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIMEIRA 1A (709/2013), Acórdão nº 41507/2014-PATR Processo Nº AP-0000709-97.2013.5.15.0014 Complemento ( Numeração única: 000070997.2013.5.15.0014 AP ) Relator Relator: RENATO HENRY SANT´ANNA Agravante: José Roberto Rodrigues Advogado(a) Felipe Zaccaria Masutti (308692-SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 308692SPD) Agravado: José Roberto Aparecido de Morais Advogado(a) Paulo Fern
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANGELA DA SILVA SABADINI ADVOGADO: SP264591-PAULO CESAR DA SILVA SIMÕES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008005-07.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO TADEU FAUSTINO ADVOGADO: SP078619-CLAUDIO TADEU MUNIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008007-74.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** BOITUVA 1282473-0/1 ENTRADO EM 16/06/09, APELAÇÃO S/ REVISÃO; 1a. INSTANCIA: 244
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 Advogados: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 1484/2019 Processo: 0016942-38.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1026803-68.2015.8.26.0554/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ Reqte: DANIELE
Em petição anexada aos autos em 10/07/2013, a empresa Auto GT Ltda, concessionária Fiat de Capivari, sediada no endereço da citação, alega ser pessoa jurídica distinta da requerida e requer que a citação seja dirigida à montadora Fiat Automóveis S/A, sediada em Betim, MG. Dada vista à parte autora, esta requereu o decreto de revelia da corré Fiat, eis que a concessionbária participou da transação “sub judice”, conforme documentos anexados aos autos. Considerando que no presen
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 RECLAMADO Advogado AZEVEDO & CARVALHO MANUTENCAO DE COIFAS LTDA ME Carlos Alberto Jonas(OAB: 184605SPD) Advogado RECLAMANTE Advogado Tomar ciência do despacho de fls. 132, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc... RECLAMANTE Advogado Processe-se, em termos, o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os pressupostos
Congresso Nacional da possibilidade de desaposentação após cinco anos de vinculação ao regime geral de previdência posterior à implantação da aposentadoria. Desta forma, se o requerente, no caso em apreço, continuar a verter contribuições para o RGPS após a obtenção da aposentadoria concedida sob as regras anteriores não lhe será permitida a renúncia do benefício para a obtenção de aposentadoria mais vantajosa sob a égide da Lei nº nº 13.183/2015. Destarte, diante da inov
1) Termo de prevenção: não identifico prevenção no caso destes autos. Prossiga-se com a regular tramitação. 2) Indefiro o pedido urgente. A probabilidade do direito alegado pela parte autora depende de dilação probatória, com a realização de perícia médica. 3) Intime-se. 0001815-23.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6303008927 AUTOR: CARLOS DONIZETTI PAINS (SP224013 - MARY ANGELA SOPRANO DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI
1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Relator: RENATO HENRY SANT´ANNA José Roberto Rodrigues Felipe Zaccaria Masutti (308692-SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 308692SPD) José Roberto Aparecido de Morais Paulo Fernando Bianchi (81038-SP-D Prc.Fls.: 40)(OAB: 81038SPD) Processo Nº AP-0001000-76.1998.5.15.0094 Complemento 150 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE C
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 965 60 - 0029909-46.2009.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Nelson Biazzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Alexandre Cunha Cavalcante - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Advogado: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP) - Advogada: Rosangela dos San