Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1124 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1160 Nº 0009697-70.2011.8.26.0451/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Elenice Pereira Alves Manoel - Embargte: Elisabete Míriam de Carvalho Corrêa - Embargte: Maria Aparecida Scarabel Mardegan - Embargte: Martha Furlan de Aguiar Taglietta - Embargte: Moisés Francisco Baldo Taglietta - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 945 CONSTANTINO CABREIRA - Agravante: LÚCIO ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP) - Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3089 Processo 0009697-70.2011.8.26.0451 (451.01.2011.009697) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elenice Pereira Alves Manoel - - Elisabete Miriam de Carvalho Correa - - Maria Aparecida Scarabel Mardegan - - Martha Furlan de Aguiar Taglietta - - Ricardo Tadeu Manoel - - Moisés Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1555 SP) - Marcio de Oliveira Santos (OAB: 19194/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008090-14.2009.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Jose Roberto de Oliveira - Interessado: Rosangela Vilela de Menezes de Oliveira - Embargdo: Cesp - Companhia Energetica de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1563 Santos (OAB: 271827/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0009497-84.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Apte/Apdo: SUELI MARTINS (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: SÉRGIO LUIZ SOARES (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: LAURA INÁCIO DE MELO (Justiça Gratuita) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1664 dias. Int. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/ SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP). Processo 00080

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1159 Paulo, 4 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008645-58.2011.8.26.0477 - Processo Físico - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3000 máximo de 30 (trinta dias). Sem prejuízo, determino: I) a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando vaga na E.M. Profª. Judith Moretti Accorsi para matrícula das crianças I. e P., e II) a expedição de ofício ao CREAS II solicitando a continuidade do acompanhamento do n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3418 Municipio de Piracicaba - Homero Pinto Bueno - Obra Locação de Bens Móveis Ltda - Ordem n. 2508/97. Ante o exposto, nego provimento aos embargos infringentes interpostos e mantenho a sentença. p.i.c. intime-se. piracicaba, 28 de setembro de 2017. wander pereira rossette júniorjuiz de direito - ADV: RUBENS