Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 42 documental sobre o valor de mercado dos imóveis sobre os quais incide o ITCMD (para cuja legislação, também, valor venal é de mercado, como não poderia deixar de ser, eis que o PREFIXO VEN, na etimologia técnica, significa valor de venda, de mercado, e não de um incógnito valor “vilnal”), observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 37 2.012. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY Juíza de Direito - ADV RICARDO TOFI JACOB OAB/ SP 100944 236.01.2010.002430-0/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELICIO TREVISAN X MARITINA SEGUROS S/A E OUTROS - VISTOS Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 26 instruído. Além disso, o réu é revel, de modo que deve ser aplicada ao caso a regra do artigo 319 do Código de Processo Civil, impondo-se a procedência da ação. Face ao exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 38 os embargos interpostos e declaro, pois, a sentença a qual deverá ter a seguinte redação:(...) motivo pelo qual substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade e pelo período de 2 (dois) anos em entidade assistencial a ser indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 21 últimos três meses, se tiver; d) cópia das últimas 3 (três) declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3.O pedido de fls.246/247 será analisado, em momento oportuno, análise das provas e na organização e saneamento do processo. Intimem-se - ADV: LIDIANE ADEGAS LOPES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 28 das respectivas testemunhas, de modo a viabilizar o envio do convite para a audiência virtual, bem como o envio do manual para a participação em audiências virtuais desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFaze