Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4527 64 Agravo de Instrumento nº 1408263-31.2020.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Agravado: Marcos Araújo de Oliveira Advogado: Gabriel Placha (OAB: 30255/PR) Advogado: Danielle dos S

Caderno 4 - Editais ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 etc. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 53 Larissa Luiz Ribeiro, Juíza de Direito, Vara Única, da Comarca de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que no(s) dia(s) 25 de julho de 2018, às 08h:00min realizar-se-a a reunião do Egrégio Tribunal do Júri, desta cidade nas dependências do Plenário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 965 (OAB: 96563/SP) - Advogado: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB: 184686/SP) 56 - 0062856-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Matarazzo Produtos Quimicos Proquim - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1080 Paulo - Advogado: Mauricio de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) - Advogado: Regianne Lima Arnaldo (OAB: 227190/ SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 28 - 9190410-52.2006.8.26.0000 (994.06.027495-4) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Joao Izidoro Silva - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 749 Advogado: MICHEL GOMES DE ALKIMIN (OAB: 195423/SP) 0074837-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Agenor Macedo de Souza Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ALINE NATIVIDADE (OAB: 110549/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 98 anna Laino Pereira; Agravante: Pedro Antonio de Almeida e Silva; Agravante: Sidney Naef de Sousa; Agravante: Stela Maria Braga Macedo; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0088991-69.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0816983-92

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 136 (art. 33, Lei n.º 11.343/2006). APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PLEITO DE RECRUDESCIMENTO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL E RENCIDÊNCIA ACOLHIDO RECURSO PROVIDO Em que pese a quantidade de pena imposta facultar em tese a manutenção de regime mais brando, mas c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 746 256716/SP) - Advogada: Jeane Edlene Giorgetto (OAB: 311925/SP) 0200449-96.2008.8.26.0000 (994.08.200449-3) - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Maria Ordalia Mariano de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 163 RELAÇÃO Nº 0084/2020 Processo 0500345-24.2012.8.26.0248 (248.01.2012.500345) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco Sa - Vistos. Abra-se expediente para restauração de autos. Cite-se as partes para no prazo de cinco(05) dias exibir as cópias, as contra-fés e as reproduções dos atos e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1383 do Estado de São Paulo - Agravado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP) (Fls: 22) 0178274-11.2008.8.26.0000 (994.08.178274-0) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor