432 resultados encontrados para ricardo torres garcia - data: 09/01/2025
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s) executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO FISCAL nº 000453744.2000.403.6103 , movido(s) pelo(a) INSTIT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s) executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO FISCAL nº 000453744.2000.403.6103 , movido(s) pelo(a) INSTIT
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2231 Processo 0017096-24.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MOISÉS MARINO DE OLIVEIRA DURÃES - Vistos. Fls. 723, 724 e 728: Homologo a desistência das partes em relação à oitiva da vítima Amadeu, falecida, cobrando-se a devolução da precatória expedida, independentem
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMA. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado, que por este Juízo Federal, tramitam os processos de EXECUÇÕES FISCAIS nºS 0000
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMA. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado, que por este Juízo Federal, tramitam os processos de EXECUÇÕES FISCAIS nºS 0000
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 408 224 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA ADMONITÓRIA COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS O(A) Doutor(a) ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos - SP, na forma da lei, FAZ SABER à(ao) ré(u) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, filha(o) de Francisco Jos
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de outubro de 2012. MARCIO MORAES 00017 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002390-69.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.002390-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM AGRA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006259-82.2020.8.26.0037 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.A.G. ADVOGADO : 89917/SP - Afonso de Oliveira Freitas REQDA : S.C.G. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006266-74.2020.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2032 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016763-26.2015.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.F.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : A.P.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016764-11.2015.8.26.0037 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS RE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de outubro de 2012. MARCIO MORAES 00017 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002390-69.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.002390-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM AGRA