Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1967 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0002104-56.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - EDUARDO CIPOLA AUGUSTO - pelo MM. Juiz foi decidido: “1) Inicialmente, decreto a revelia do r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 PROCESSO :0036095-78.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 316/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : VALERIA AJALA DA SILVA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0036097-48.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1198 Intimado(s)/Citado(s): - TECHCHANNEL - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. NILSON PINARELO JUNIOR Endereço desconhecido PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO GESILANE FATIMA AGUIAR VARGAS KARSEK JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) da juntada de documentos pela reclamada (Id 5cbcce3 e anexos), com

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007509-68.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE MARIO DIVERMO ADVOGADO: SP322400 - FERNANDO ANTONIO FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007522-04.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040309 - ATIV

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Audiência: 25/04/2017 09:30 825 INTIMAÇÃO - PJE ORIGEM: 11ª Vara do Trabalho de Manaus - AM Fica intimado(a) RECLAMANTE, por seu procurador, para tomar ciência da decisão proferida nos autos. Notificação DESTINATÁRIO ADILCE PEREIRA DO AMARAL RECEBIDO EM ASSINATURA DO DESTINATÁRIO ______/______/__________ ____________________________________ REMETENTE/ENDEREÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2224 Nº 0100350-90.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Gilson da Silva Costa - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposiçã

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 agir, que se consubstancia na necessidade e na utilidade do provimento jurisdicional, examinadas à luz da situação substancial trazida no caso concreto. Nessa linha de entendimento, cumpre ressaltar que a análise do interesse de agir deve ser feita de forma objetiva, e não subjetiva. Ou seja, não se analisa apenas se o autor tem interesse processual, mas sim se o process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1948 do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 22 de fevereiro de

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 ADVOGADO ALESSANDRO CORREIA LIMA(OAB: 7339/AM) ALEXANDRE CORREIA LIMA(OAB: 3432/AM) SERSEP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RAIMUNDO NONATO FERNANDES JUNIOR(OAB: 4878/AM) DENISE MORGADO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA(OAB: 6999/AM) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 826 inclusive das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1608 Ambev S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 80025-A/RS) DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - Ambev S.A. - RODRIGO FERNANDEZ MARTINS RIAL D AVILA - SAMSEG SERVICOS DE RISCO EM ALTURA LTDA - ME Indefiro o requerimento de parcelamento da dívida, considerando que o depósito de 30% do valor da execução deveria ter sido efetuado no prazo para