Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1155 BONAFE (OAB: 252676/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0333139-21.2010.8.26.0000 (990.10.333139-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everton Fernando Moreira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso, nos termos do ven. acórdão. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1984 Nº 0055005-85.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Edson Gallo Girão de Araujo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 0057523

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1187 Martins de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) (Defensor Dativo) - Alayde Silva Gregori Mazzafera (OAB: 110174/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003879-59.2000.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3009 Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Indeferiram. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 4º Andar Nº 2273280-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1309 de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram parcial provimento ao recurso, apenas suspender a exigibilidade do pagamento das custas processuais, mantida, no mais, a sentença guerreada. V.U. - Advs: Darcy Machado de Arruda (OAB: 83116/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0010353-09.2011.8.26.0554 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2173 Romão Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0010994-58.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guaratinguetá - Recorrente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2060 Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0084036-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aguaí - Impette/Pacient: Edson de Oliveira Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0085275-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2430 Sueoka - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) - Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) - 4º Andar Nº 0000567-66.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2430 Sueoka - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) - Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) - 4º Andar Nº 0000567-66.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1481 Nº 0000315-79.2013.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: M. T. J. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Elaine Cristina Cantolini de Oliveira (OAB: 192685/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001049-47.2010.8.26.0157 - Apelaç�